São funções institucionais do Ministério Público, exceto:

Com base no mesmo assunto

Ano: 2025 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO Prova: MPE-GO - 2025 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Edital nº 5 - Senador Canedo |

Q3891695 Legislação do Ministério Público

Defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.

Requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicando os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais.

Exercer atividade político-partidária.

Promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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