Home Concursos Públicos Questões Q3151500 Os tribunais podem declarar a inconstitucionalidade de lei ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3151500 Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção | Q3151500 Direito Constitucional Os tribunais podem declarar a inconstitucionalidade de lei somente pelo voto Alternativas A da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial. B de um terço de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial. C de dois terços de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial. D da maioria relativa de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial. E de três quintos de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (16) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro