Gabarito letra C

As empresas públicas podem ser estruturadas sob qualquer forma admitida em direito (LTDA, S.A., Sociedade Unipessoal, etc.). Por essa razão, elas podem adotar a forma de Sociedade Anônima (S.A.) de maneira preferencial, mas não obrigatória, diferente das Sociedades de Economia Mista, que são obrigadas por lei a ser S.A.

A ❌ Empresa pública integra a Administração Pública indireta, não a direta.

B ❌ Empresa estatal = empresa pública + sociedade de economia mista. Fundação pública não é empresa estatal.

C ✅ Empresa pública pode adotar qualquer forma societária. Sociedade de economia mista obrigatoriamente é S.A.

D ❌ Empresa pública é pessoa jurídica de direito privado.

E ❌ Empresa pública tem capital exclusivamente público. Sociedade de economia mista tem capital misto (público + privado).