Durante a saída dos alunos, uma pessoa que o
monitor já viu anteriormente acompanhando
determinado estudante informa que a mãe da
criança está ocupada e solicita levá-la para casa.
Naquele dia, porém, o nome dessa pessoa não
consta entre os responsáveis autorizados para a
retirada. Ela afirma conhecer a família há anos e
demonstra irritação diante da demora.
Com base no caso descrito, a atuação mais
adequada do Monitor Escolar consiste em:

Question

Durante a saída dos alunos, uma pessoa que o
monitor já viu anteriormente acompanhando
determinado estudante informa que a mãe da
criança está ocupada e solicita levá-la para casa.
Naquele dia, porém, o nome dessa pessoa não
consta entre os responsáveis autorizados para a
retirada. Ela afirma conhecer a família há anos e
demonstra irritação diante da demora.
Com base no caso descrito, a atuação mais
adequada do Monitor Escolar consiste em:  Alternativa A: Solicitar ao próprio estudante que confirme se
conhece a pessoa e, em caso positivo, permitir a saída,
registrando posteriormente o ocorrido.  Ou Alternativa B: Liberar o estudante se outro funcionário
reconhecer a pessoa, pois o reconhecimento por
integrante da equipe constitui confirmação suficiente
da relação com a família. Ou Alternativa C: Permitir a retirada após contato telefônico
realizado pela própria pessoa com alguém que ela
apresente como responsável pelo estudante. Ou Alternativa D: Não liberar o estudante até que seja observada a
forma de autorização prevista pela escola,
mantendo-o em segurança e acionando os
responsáveis competentes para verificar a situação. Ou Alternativa E: Liberar o estudante após apresentação de
documento de identidade, desde que a pessoa
demonstre conhecer informações pessoais da
família.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Não liberar o estudante até que seja observada a
forma de autorização prevista pela escola,
mantendo-o em segurança e acionando os
responsáveis competentes para verificar a situação. Gabarito: DFundamento decisivo: O art. 70 do ECA impõe o dever geral de prevenção; como não há autorização confirmada no caso, a liberação imediata contrariaria esse dever, tornando correta a alternativa D.Tema central: Prevenção na retirada escolarAnálise das alternativasAErradaA criança reconhecer a pessoa não comprova que ela esteja autorizada a retirá-la. Além disso, registrar a saída posteriormente não supre a verificação prévia: o dever de prevenção do art. 70 do ECA exige cautela antes da entrega.BErradaO reconhecimento por outro funcionário demonstra familiaridade com a pessoa, não autorização para retirar a criança naquela ocasião. Liberar com base apenas nesse reconhecimento dispensa indevidamente a verificação necessária à atuação preventiva exigida pelo art. 70 do ECA.CErradaA ligação feita pela própria pessoa a alguém que ela apresenta como responsável não assegura a autenticidade da confirmação nem o cumprimento do procedimento escolar. O erro não está no uso do telefone em si, mas em aceitar essa interlocução como suficiente sem verificação confiável da autorização.DCertaA alternativa D cumpre o dever preventivo do art. 70 do ECA porque condiciona a entrega da criança à confirmação da autorização e preserva sua segurança durante essa verificação, com acionamento dos responsáveis competentes. Trata-se de aplicação do dever geral de prevenção: o ECA não estabelece, nesse dispositivo, cadastro, formulário ou modalidade específica de autorização. Como o procedimento escolar não foi informado, não é possível definir qual forma concreta de confirmação será exigida.EErradaO documento comprova a identidade da pessoa, e o conhecimento de informações familiares indica familiaridade; nenhum desses elementos comprova autorização para retirar o estudante. A entrega sem essa confirmação contraria a cautela preventiva decorrente do art. 70 do ECA.Pegadinha da questãoConfundir reconhecimento, identidade ou familiaridade com autorização para a retirada, aceitando ainda registro posterior ou confirmação telefônica sem autenticidade verificada como substitutos da cautela prévia.Dica para questões semelhantesSepare duas verificações: saber quem é a pessoa não significa confirmar que ela pode retirar a criança.A confirmação da autorização deve anteceder a entrega; o registro posterior não substitui a prevenção.Não considere toda autorização telefônica inválida: verifique sua autenticidade e a observância do procedimento escolar.Distinga o dever geral de prevenção do ECA das formas específicas de autorização adotadas pela escola.

Durante a saída dos alunos, uma pessoa que o monitor já viu...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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