O princípio da laicidade, enquanto protetor das liberdades ...

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Q3807957
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Direitos Individuais ,
Ano: 2025 Banca: FURB Órgão: SED-SC Prova: FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Ensino Religioso - Edital nº 3.022 |
Q3807957 Direito Constitucional
O princípio da laicidade, enquanto protetor das liberdades e orientador das relações entre instituições civis e religiosas, fundamenta-se na Liberdade de consciência, reconhecendo a pluralidade de concepções de vida inerente à sociedade. Considerando o papel do Estado frente a esse fundamento, assinale a alternativa que indica corretamente a sua implicação: 
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