De acordo com a Lei nº 9.394/96 – LDB, o ensino é ministrado...

Questões de assuntos semelhantes

• Nos termos dos artigos 70 e 71 da LDB serão consideradas, como de manutenção e desenvolvimento do ensino, as despesas com:
• De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA são direitos fundamentais da criança e do adolescente: 
• Qual das seguintes estratégias NÃO é geralmente usada em educação inclusiva? 
• O Plano Nacional de Educação (PNE) foi criado com a intenção de determinar diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no...
• Consta na Resolução CNE/CEB nº 4, de 13/07/2010 – Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica que: 1. A Educação Básica é...