Um dos princípios organizativos do SUAS o qual define o res...

Vamos analisar a questão com foco no princípio organizativo do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que é o respeito às diversidades regionais, culturais, socioeconômicas, políticas e territoriais. Esse princípio prioriza aqueles que estão em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social.

O gabarito correto é a alternativa E - Equidade. A equidade no contexto do SUAS refere-se à justiça social e ao tratamento desigual dos desiguais. Isso significa que, para alcançar a justiça social, é necessário considerar as diferenças e particularidades das populações, garantindo que aqueles em maior vulnerabilidade tenham prioridade no acesso aos serviços e benefícios.

Justificativa para a alternativa correta:

A Equidade é crucial porque se alinha diretamente ao objetivo de tratar desigualdades preexistentes e assegurar que recursos e serviços cheguem a quem mais precisa. Segundo a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), a equidade é um dos princípios que regem a política de assistência social no Brasil.

Análise das alternativas incorretas:

• A - Universalidade: Refere-se ao direito de todos aos serviços socioassistenciais, mas não foca especificamente nas diferenças regionais e culturais.
• B - Gratuidade: Trata-se do acesso gratuito aos serviços, não abordando diretamente a questão das diversidades e prioridade para os mais vulneráveis.
• C - Integralidade da proteção social: Envolve a oferta de proteção social em todas as suas formas, mas não especifica o respeito às diversidades.
• D - Intersetorialidade: Refere-se à articulação entre diferentes políticas e setores, mas não aborda diretamente a questão das diversidades e vulnerabilidades específicas.

Estratégia para interpretação:

Para questões como essa, é importante identificar palavras-chave no enunciado, como "respeito às diversidades" e "prioridade para aqueles em situação de vulnerabilidade". Essas são dicas que apontam para o princípio da equidade. Sempre associe os conceitos centrais à legislação ou diretrizes oficiais, como a LOAS, para garantir uma compreensão precisa.

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3º São princípios organizativos do SUAS:

I - universalidade: todos têm direito à proteção socioassistencial, prestada a quem dela necessitar, com respeito à dignidade e à autonomia do cidadão, sem discriminação de qualquer espécie ou comprovação vexatória da sua condição;

II - gratuidade: a assistência social deve ser prestada sem exigência de contribuição ou contrapartida, observado o que dispõe o art. 35, da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso;

III - integralidade da proteção social: oferta das provisões em sua completude, por meio de conjunto articulado de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais;

IV - intersetorialidade: integração e articulação da rede socioassistencial com as demais políticas e órgãos setoriais;

V - equidade: respeito às diversidades regionais, culturais, socioeconômicas, políticas e territoriais, priorizando aqueles que estiverem em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social.