As escolas deverão explicitar, em suas propostas curriculares, processos de ensino voltados para as relações com sua comunidade local, regional e planetária, visando à interação entre a Educação Fundamental e a Vida Cidadã.

Na elaboração do projeto político-pedagógico escolares, é facultado a parte diversificada curricular. 

É obrigatório que as escolas criem uma base comum para elaboração dos currículos.

Os professores devem se orientar apenas pelos PCN’s.