Tema central: A Resolução CFMV nº 1.236/2018 define crueldade, abuso e maus‑tratos a vertebrados como toda ação ou omissão que cause dor, sofrimento, medo, estresse, lesão, doença ou comprometa o bem‑estar (cinco liberdades: de fome/sede, desconforto, dor/doença, expressar comportamento natural e medo/estresse). Também orienta a obrigação de comunicar às autoridades competentes.

Alternativa correta: D
Por quê? A negligência (omissão de cuidados essenciais como alimento, água, abrigo, higiene, cuidados médico‑veterinários, ambiente seguro) que prejudica o bem‑estar configura maus‑tratos pela Res. CFMV 1.236/2018. Exemplos práticos: privar de água; manter em locais insalubres ou superlotados; não tratar enfermidades; confinamento inadequado. Isso alinha-se às diretrizes internacionais de bem‑estar animal (OMSA/OIE – “Cinco Liberdades”).

Análise das alternativas incorretas

A – Falsa. Privação de alimento e água é maus‑tratos por omissão. A resolução explicita que a falta de cuidados básicos compromete o bem‑estar e caracteriza abuso/maus‑tratos.

B – Falsa. A comunicação não se restringe a casos com lesões físicas evidentes. Sofrimento psíquico, estresse intenso, medo, condições ambientais inadequadas e risco iminente também demandam denúncia e intervenção técnica, conforme a Resolução e princípios de bem‑estar.

C – Falsa. O médico‑veterinário deve comunicar suspeitas ou confirmações de crueldade/maus‑tratos aos órgãos competentes (dever ético previsto pelo CFMV). Não é uma faculdade, mas uma obrigação profissional para proteção do animal e da coletividade.

E – Falsa. Profissionais podem e devem intervir tecnicamente (ex.: atender emergências, orientar, estabilizar), porém é necessária a comunicação aos órgãos competentes (polícia, fiscalização ambiental/municipal, MP) para as medidas legais. Atuar “sem comunicar” contraria a resolução e o Código de Ética.

Estrategia de prova: Palavras absolutas como “somente”, “desconsiderada” e “poderá decidir” sinalizam erro. Busque termos‑chave da Resolução 1.236/2018: omissão/negligência, bem‑estar e dever de comunicar.

Referências úteis: Resolução CFMV nº 1.236/2018; Código de Ética do Médico‑Veterinário (CFMV); Diretrizes OMSA/OIE sobre Bem‑Estar Animal (Cinco Liberdades).

Gabarito: D

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Gabarito D