Home Concursos Públicos Questões Q639877 Nos termos da Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94 – Est... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q639877 Legislação Estadual Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 (Estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul) , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul , Ano: 2015 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2015 - MPE-RS - Assessor- Contabilidade | Q639877 Legislação Estadual Nos termos da Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94 – Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que Alternativas A o estágio probatório é o período de três anos em que o servidor, nomeado em caráter efetivo, ficará em observação e durante o qual será verificada a conveniência ou não de sua confirmação no cargo. B o servidor preso para perquirição de sua responsabilidade em crime comum ou funcional será considerado afastado do exercício do cargo e, se absolvido, terá considerado este tempo como de efetivo exercício. C o servidor público estável somente perderá o cargo em virtude de sentença judicial, ainda que não transitada em julgado. D readaptação é a passagem do servidor de um grau para o imediatamente superior, dentro da respectiva categoria funcional. E o servidor reintegrado será submetido à inspeção médica e, verificada a incapacidade para o serviço público, será posto em disponibilidade. Gabarito Comentado Aulas Comentários (4) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro