De acordo com a Resolução CFMV nº 1.374/2020, que
trata das diretrizes para o funcionamento de laboratórios
de patologia e patologia clínica veterinária, assinale a
opção correta.

Question

De acordo com a Resolução CFMV nº 1.374/2020, que
trata das diretrizes para o funcionamento de laboratórios
de patologia e patologia clínica veterinária, assinale a
opção correta. Alternativa A: Os laudos laboratoriais devem ser assinados
exclusivamente pelo responsável técnico do
laboratório, sem a necessidade de identificação do
profissional que realizou a análise. Ou Alternativa B: A estrutura mínima exigida para um laboratório de
patologia clínica veterinária inclui áreas específicas
para recepção de amostras, processamento,
armazenamento temporário de resíduos e espaço
para realização de necropsias, independentemente do
porte do estabelecimento. Ou Alternativa C: O laboratório de patologia veterinária pode emitir
laudos sem assinatura de um médico‑veterinário,
desde que sejam realizados por um profissional com
experiência comprovada na área. Ou Alternativa D: Os laboratórios de patologia e patologia clínica
veterinária devem possuir equipamentos e estrutura
compatíveis com os exames realizados, sendo
permitida a terceirização integral da execução dos
testes, o laudo final não precisa necessariamente
ser assinado pelo médico‑veterinário vinculado ao
laboratório solicitante.  Ou Alternativa E: A responsabilidade técnica do laboratório de patologia
e patologia clínica veterinária pode ser exercida por
qualquer profissional da área da saúde, desde que
tenha experiência em exames laboratoriais, não sendo
obrigatória a supervisão de um médico‑veterinário.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] A estrutura mínima exigida para um laboratório de
patologia clínica veterinária inclui áreas específicas
para recepção de amostras, processamento,
armazenamento temporário de resíduos e espaço
para realização de necropsias, independentemente do
porte do estabelecimento. Gabarito: BFundamento decisivo: A decisão decorre da Resolução CFMV nº 1.374/2020, que exige responsabilidade técnica exclusiva de médico-veterinário, assinatura do laudo por médico-veterinário e, na terceirização, identificação do laboratório executor e do médico-veterinário responsável técnico; entre as alternativas, a B é a menos incompatível com as exigências estruturais dos arts. 14 a 16.Tema central: Estrutura e laudos laboratoriaisAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque contraria o art. 10, II e X, da Resolução CFMV nº 1.374/2020: o laudo deve conter o nome e o número de inscrição no CRMV do médico-veterinário responsável técnico e a assinatura do médico-veterinário responsável pelo exame. A alternativa erra ao dizer que a assinatura seria exclusivamente do responsável técnico e ao dispensar a identificação do profissional responsável pela análise.BCertaA alternativa B é mantida porque é a única que se aproxima do eixo estrutural da resolução ao mencionar recepção de amostras, processamento, armazenamento temporário de resíduos e a possibilidade de necropsia no âmbito da patologia veterinária. Ela não reproduz literalmente a norma, mas é a opção menos incompatível com os arts. 14, 15 e 16, que preveem estrutura comum e exigências específicas conforme os serviços efetivamente ofertados. A leitura correta é esta: há núcleo estrutural mínimo e, nos laboratórios de patologia veterinária, a necropsia só é exigida quando esse serviço é oferecido.CErradaEstá errada porque a resolução exige que o laudo seja emitido e assinado por médico-veterinário; experiência comprovada de outro profissional não substitui habilitação legal. O erro é de validade formal e de responsabilidade profissional do documento laboratorial.DErradaEstá errada porque, embora a estrutura deva ser compatível com os exames realizados, a parte decisiva da alternativa viola o art. 12: na terceirização, o laudo transcrito deve identificar o laboratório executor e o médico-veterinário responsável técnico pela execução do exame. Portanto, a terceirização não afasta a vinculação técnico-profissional.EErradaEstá errada por afrontar diretamente o art. 3º da Resolução CFMV nº 1.374/2020, que estabelece que a responsabilidade técnica é exercida exclusivamente por médico-veterinário. Experiência laboratorial em outra profissão da saúde não supre essa exigência legal.Pegadinha da questãoA banca misturou exigências estruturais comuns com exigências específicas do laboratório de patologia veterinária, induzindo o candidato a tratar a sala de necropsia como obrigação universal; ao mesmo tempo, colocou alternativas claramente incompatíveis com a resolução quanto à assinatura do laudo, terceirização e responsabilidade técnica.Dica para questões semelhantesEm questões sobre a Resolução CFMV nº 1.374/2020, elimine primeiro qualquer alternativa que permita responsabilidade técnica por profissional que não seja médico-veterinário.Se a alternativa admitir laudo sem assinatura de médico-veterinário, ela contraria diretamente o critério normativo de validade do documento.Na terceirização, procure sempre a dupla identificação obrigatória: laboratório executor e médico-veterinário responsável técnico pela execução do exame.Nas exigências de estrutura, separe o que é núcleo comum do que só é exigido conforme o serviço efetivamente ofertado.

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De acordo com a Resolução CFMV nº 1.374/2020, que trata das...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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