Gabarito: C (Certo)

1. Interpretação do Tema e Legislação Aplicável

A questão aborda os objetivos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), conforme a Lei nº 13.675/2018. O foco está em saber se os itens listados realmente integram os objetivos da legislação.

2. Fundamentação Legal

O artigo 8º da Lei nº 13.675/2018 dispõe:

“Art. 8º São objetivos da PNSPDS: I - integrar em ações estratégicas e operacionais os órgãos de segurança pública e defesa social da União, dos Estados, do DF e dos Municípios; II - apoiar as medidas de manutenção da ordem pública; III - modernizar os equipamentos e a investigação; IV - estimular as ações de prevenção à violência.”

3. Explicação do Tema Central

Esses objetivos refletem a busca por maior eficácia e eficiência na segurança pública, promovendo integração, modernização e prevenção como bases para a atuação dos órgãos. Conhecer esses pontos é essencial, pois caem frequentemente em concursos para Guarda Municipal.

4. Exemplo Prático

Imagine uma operação conjunta entre a Guarda Municipal, as Polícias Civil e Militar que visa combater furtos em escolas municipais: a integração, a modernização das viaturas e sistemas de rádio, além de campanhas de prevenção, demonstram perfeitamente os objetivos do artigo 8º.

5. Justificativa da Alternativa Correta

A alternativa está correta porque enumera exatamente os objetivos previstos em lei. Não há distorção nem adição de informações não constantes no texto legal.

6. Como evitar pegadinhas

Os itens estavam citados quase literalmente, o que costuma gerar dúvida sobre possíveis omissões ou acréscimos sutis. Ao encontrar questões similares, sempre confira o texto literal dos artigos, atento a palavras-chave como “integrar”, “modernizar”, “prevenção” e “manutenção da ordem pública”.

7. Conclusão e Motivação

Memorize os principais objetivos da PNSPDS previstos na Lei nº 13.675/18 – além de essenciais para provas, são fundamentais para a atuação prática do Guarda Municipal.

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DICAS – PRINCÍPIOS (ART. 4º):

► Contém substantivos (exemplo: respeito, resolução, publicidade, otimização, etc).

► São ações mais gerais, que se espera de um bom agente público.

► “Eficiência” e “Otimização” só aparecem em princípios.

DICAS – DIRETRIZES (ART. 5º):

► Contém os sufixos “mento”; “ação” – exemplo: atendimento, planejamento, integração, colaboração, etc.

► São ações mais específicas, direcionadas ao serviço público de segurança em geral.

► “Sistematização” e “Unidade” só aparecem em Diretrizes.

DICAS – OBJETIVOS (ART.6º)

► Verbos no infinitivo (exemplo – fomentar, estimular, racionalizar, integrar, etc).

Obs.: a banca cobrou sem utilizar os verbos, então, considerei erradas e acabei errando kkkkk.

Art. 6º São objetivos da PNSPDS:

I - fomentar a integração em ações estratégicas e operacionais, em atividades de inteligência de segurança pública e em gerenciamento de crises e incidentes;

II - apoiar as ações de manutenção da ordem pública e da incolumidade das pessoas, do patrimônio, do meio ambiente e de bens e direitos;

III - incentivar medidas para a modernização de equipamentos, da investigação e da perícia e para a padronização de tecnologia dos órgãos e das instituições de segurança pública;

IV - estimular e apoiar a realização de ações de prevenção à violência e à criminalidade, com prioridade para aquelas relacionadas à letalidade da população jovem negra, das mulheres e de outros grupos vulneráveis; 

Art. 6º São objetivos da PNSPDS:

I - fomentar a integração em ações estratégicas e operacionais, em atividades de inteligência de segurança pública e em gerenciamento de crises e incidentes;

II - apoiar as ações de manutenção da ordem pública e da incolumidade das pessoas, do patrimônio, do meio ambiente e de bens e direitos;

III - incentivar medidas para a modernização de equipamentos, da investigação e da perícia e para a padronização de tecnologia dos órgãos e das instituições de segurança pública;

IV - estimular e apoiar a realização de ações de prevenção à violência e à criminalidade, com prioridade para aquelas relacionadas à letalidade da população jovem negra, das mulheres e de outros grupos vulneráveis; 

DICAS – PRINCÍPIOS (ART. 4º):

► Contém substantivos (exemplo: respeito, resolução, publicidade, otimização, etc).

► São ações mais gerais, que se espera de um bom agente público.

► “Eficiência” e “Otimização” só aparecem em princípios.

DICAS – DIRETRIZES (ART. 5º):

► Contém os sufixos “mento”; “ação” – exemplo: atendimento, planejamento, integração, colaboração, etc.

► São ações mais específicas, direcionadas ao serviço público de segurança em geral.

► “Sistematização” e “Unidade” só aparecem em Diretrizes.

DICAS – OBJETIVOS (ART.6º)

► Verbos no infinitivo (exemplo – fomentar, estimular, racionalizar, integrar, etc).

bancazinha FDP! DEVIA TER UM FILTRO PRA EXCLUIR ESSA BOMBA.

as bancas já sabem desse macete, gente. é se apegar em Deus e pronto kkkkkkk