Durante reunião institucional realizada entre gestores
municipais e representantes do Estado da Bahia,
integrantes do Consórcio Público Interfederativo de
Saúde da Região de Paulo Afonso discutiram o processo
de escolha da autoridade responsável pela condução
administrativa e política da entidade. A pauta incluiu a
análise do procedimento de eleição da Presidência do consórcio, especialmente quanto à forma de votação, ao
quórum exigido para a escolha e à duração do mandato.
Alguns participantes defenderam a adoção de maioria
simples para a eleição, enquanto outros sustentaram que
o Estatuto estabelece regra mais rigorosa para a escolha
do dirigente máximo da instituição. Diante da
divergência, a assessoria jurídica recomendou que a
resposta fosse buscada exclusivamente no texto do
Estatuto do Consórcio.
Assinale a alternativa CORRETA, com base
exclusivamente no Estatuto do Consórcio Público
Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso
(BA).
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