O Código de Ética Odontológica regula os direitos e deveres...
I – Promover a saúde coletiva no desempenho de suas funções, cargos e cidadania, independente de exercer a profissão no setor público ou privado.
II – Garantir ao paciente ou ao seu responsável legal, acesso ao seu prontuário.
III – Zelar pela saúde e pela dignidade do paciente.
IV – Manter atualizados os conhecimentos profissionais, técnico-científicos e culturais necessários ao pleno desempenho do exercício profissional.
Segundo a regulamentação citada, são deveres fundamentais dos profissionais que atuam em Odontologia:
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Tema Central: A questão aborda os deveres fundamentais dos profissionais de odontologia, conforme estabelecido pelo Código de Ética Odontológica. Esse tema é crucial para assegurar que os profissionais compreendam suas responsabilidades e obrigações em contextos diversos, tanto no setor público quanto no privado.
Resumo Teórico: O Código de Ética Odontológica é um guia essencial para os profissionais, estabelecendo normas de conduta que visam proteger tanto os pacientes quanto os próprios dentistas. Entre os deveres fundamentais destacam-se: a promoção da saúde coletiva, a garantia de acesso dos pacientes aos seus prontuários, o zelo pela saúde e dignidade do paciente e a contínua atualização de conhecimentos técnico-científicos.
Justificativa da Alternativa Correta (C): As assertivas I, III e IV são deveres fundamentais conforme o Código de Ética Odontológica:
- I – Promover a saúde coletiva é uma responsabilidade vital que transcende o ambiente de trabalho, abrangendo o compromisso social do profissional.
- III – Zelar pela saúde e dignidade do paciente é um princípio ético básico, garantido por normas como o próprio Código de Ética e a legislação de proteção ao consumidor de saúde.
- IV – A atualização dos conhecimentos é imperativa para assegurar a qualidade do serviço prestado, refletindo diretamente na segurança e eficácia dos tratamentos.
Análise das Alternativas Incorretas:
- II – Embora garantir ao paciente ou ao responsável legal, acesso ao seu prontuário, seja uma prática recomendada e ética, nem sempre é considerada um dever fundamental em todas as circunstâncias e pode ser limitada por questões legais e de segurança da informação.
Estratégias para Interpretação: Ao lidar com esse tipo de questão, preste atenção aos detalhes de cada assertiva e relacione-os com os princípios do Código de Ética. Identifique frases que reflitam obrigações éticas e profissionais fundamentais. É útil conhecer os princípios gerais que regem a atuação odontológica, além das especificidades legais.
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