Em uma aula sobre planejamento governamental,
um professor explicou que o orçamento público é estruturado em três instrumentos básicos, responsáveis por organizar as ações do governo. Dentre esses
instrumentos, está:

Question

Em uma aula sobre planejamento governamental, 
um professor explicou que o orçamento público é estruturado em três instrumentos básicos, responsáveis por organizar as ações do governo. Dentre esses 
instrumentos, está:  Alternativa A: a Lei Orçamentária Anual (LOA) que concretiza o 
planejamento previsto no PPA e orientado pela 
LDO, definindo receitas, despesas e execução orçamentária para o exercício financeiro.  Ou Alternativa B: o Plano Plurianual (PPA) que é elaborado anual
mente e tem como principal função executar direta
mente as despesas previstas no orçamento. Ou Alternativa C: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que estabelece o orçamento detalhado da administração pública, definindo valores e responsáveis pela execução.  Ou Alternativa D: o PPA que é elaborado no último ano de mandato e 
executado integralmente pelo mesmo governante 
que o instituiu.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] a Lei Orçamentária Anual (LOA) que concretiza o 
planejamento previsto no PPA e orientado pela 
LDO, definindo receitas, despesas e execução orçamentária para o exercício financeiro.  Gabarito: AFundamento decisivo: O ponto decisivo era distinguir a função de cada instrumento do ciclo orçamentário: a LOA é a lei anual que estima receitas e fixa despesas, enquanto o PPA não é anual e a LDO não é o orçamento detalhado. Por isso, a alternativa A é a compatível.Tema central: Ciclo orçamentárioAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque a LOA é o instrumento anual que estima receitas e fixa despesas do exercício, compatibilizada com o PPA e orientada pela LDO.BErradaEstá errada por dois motivos concretos: o PPA não é elaborado anualmente e sua função não é executar diretamente despesas. O erro está na periodicidade e na função atribuída ao PPA.CErradaEstá errada porque atribui à LDO a função de orçamento detalhado com definição de valores de execução, o que é próprio da LOA. A LDO orienta a elaboração da LOA e estabelece diretrizes e prioridades, mas não substitui a LOA como orçamento anual detalhado.DErradaEstá errada porque o PPA não é executado integralmente pelo governante que o instituiu. Sua vigência ultrapassa um mandato, de modo que sua execução alcança período posterior ao do governante que o propôs.Pegadinha da questãoA questão explorou a troca de funções entre LOA e LDO e também a confusão sobre a periodicidade e a vigência do PPA.Dica para questões semelhantesSepare os instrumentos pelo núcleo da função: PPA planeja, LDO orienta, LOA fixa receitas e despesas do exercício.Se a alternativa disser que o PPA é anual ou que executa diretamente despesas, elimine.Se atribuir à LDO o orçamento detalhado anual, elimine, porque essa função é da LOA.

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Em uma aula sobre planejamento governamental, um professor...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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