Em um município de pequeno porte, uma criança
de 7 anos com história de uveíte anterior crônica
bilateral, não granulomatosa, associada à artrite
idiopática juvenil, permanece com atividade
inflamatória ocular apesar de tratamento tópico e
sistêmico convencional (corticoide, metotrexato e
ciclosporina). O reumatologista indica início de
imunobiológico, conforme previsto no Protocolo
Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT). A família
procura a farmácia municipal, mas é informada de
que o fornecimento não será autorizado, sob a
alegação de que o município “não dispõe do
medicamento e não possui obrigação direta de
fornecimento”, devido ao alto custo. Considerando
a Lei nº 8.080/1990 e a organização do SUS, qual é
a conduta mais apropriada nesse caso?