A educação legislativa pode ser analisada sob diferentes dimensões, dentre as quais se destacam os aspectos objetivo e subjetivo, relacionados às condições e às disposições dos indivíduos no contexto democrático. Em conformidade com essa distinção, as
sinale a alternativa que corresponde ao aspecto subjetivo da educação legislativa.

Question

A educação legislativa pode ser analisada sob diferentes dimensões, dentre as quais se destacam os aspectos objetivo e subjetivo, relacionados às condições e às disposições dos indivíduos no contexto democrático. Em conformidade com essa distinção, as
sinale a alternativa que corresponde ao aspecto subjetivo da educação legislativa. Alternativa A: Disponibilização de informações, dados e recursos 
que permitam aos cidadãos compreender o funcionamento do processo legislativo e exercer controle 
sobre os agentes públicos.  Ou Alternativa B: Estruturação de mecanismos institucionais que garantam o acesso da sociedade a espaços de delibe
ração e tomada de decisão política.  Ou Alternativa C: Definição de regras formais e procedimentos que 
orientem o funcionamento do sistema democrático 
e a atuação dos representantes eleitos.  Ou Alternativa D: Sensibilização, conscientização e mobilização de 
agentes públicos e cidadãos para o reconhecimento 
e a valorização do Poder Legislativo como canal de 
representação e participação política.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Sensibilização, conscientização e mobilização de 
agentes públicos e cidadãos para o reconhecimento 
e a valorização do Poder Legislativo como canal de 
representação e participação política.  Gabarito: DFundamento decisivo: O enunciado opõe "aspectos objetivo e subjetivo" a "condições e disposições dos indivíduos no contexto democrático". Assim, a alternativa correta é a que se vincula ao polo das disposições dos indivíduos, e não a meios, regras ou mecanismos institucionais.Tema central: aspecto subjetivoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque descreve "disponibilização de informações, dados e recursos", ou seja, oferta de meios externos para compreensão e controle social. O núcleo semântico da alternativa está em instrumentos e condições de acesso, o que corresponde ao aspecto objetivo, não às disposições internas dos indivíduos. Não se pode tratá-la como subjetiva apenas porque menciona compreensão do cidadão, já que o foco da formulação é o provimento institucional de recursos.BErradaEstá errada porque trata da "estruturação de mecanismos institucionais" que asseguram acesso a espaços de deliberação e decisão. As expressões centrais da alternativa pertencem ao plano estrutural e externo do sistema democrático, portanto ao campo das condições objetivas. A menção à participação social não muda esse enquadramento, porque a alternativa fala das condições institucionais de acesso, e não da disposição subjetiva para participar.CErradaEstá errada porque se refere à "definição de regras formais e procedimentos" de funcionamento do sistema democrático e da atuação dos representantes. O sentido dominante é normativo e procedimental, marcado justamente por "regras formais" e "procedimentos", que pertencem ao aspecto objetivo. Não há, nessa formulação, elemento de sensibilização, consciência ou mobilização dos indivíduos.DCertaA alternativa D está correta porque traz termos que indicam formação de atitude e engajamento dos sujeitos, como "sensibilização", "conscientização" e "mobilização". Esses elementos apontam para o plano das disposições internas mencionado no enunciado, em contraste com as alternativas que descrevem recursos, estruturas ou procedimentos externos.Pegadinha da questãoA banca explora a confusão entre participação política e aspecto subjetivo: alternativas que mencionam cidadão, democracia, deliberação ou controle social podem parecer subjetivas, mas, se o foco estiver em informações, recursos, mecanismos, regras ou procedimentos, trata-se de condições objetivas, não de disposições internas.Dica para questões semelhantesIdentifique no enunciado a oposição semântica que organiza as alternativas; aqui, ela é "condições" versus "disposições".Classifique o vocabulário das opções: termos como "sensibilização", "conscientização" e "mobilização" apontam para o subjetivo; termos como "mecanismos", "regras", "procedimentos" e "recursos" apontam para o objetivo.Não confunda menção a cidadania, democracia ou participação com aspecto subjetivo sem verificar se o foco está nos sujeitos ou na estrutura institucional.

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A educação legislativa pode ser analisada sob diferentes dim...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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