Para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo...

Questões de assuntos semelhantes

• Entre os instrumentos para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo, pode-se mencionar:
• Trata-se de toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que...
• O Procon é um dos órgãos que compõem o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, e tem o papel de proteger e defender o direito do consumidor e...
• De acordo com o Código de Defesa do Consumidor,
• Mateus subia a escadaria de acesso a uma estação de metrô quando lhe furtaram o dinheiro que levava no bolso, o que o impossibilitou de adquirir...