Segundo a jurisprudência do STJ, imóvel localizado em lotea...

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Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q3775026 Direito Notarial e Registral

Segundo a jurisprudência do STJ, imóvel localizado em loteamento irregular

não pode ser adquirido por usucapião, uma vez que a inexistência de registro do loteamento torna o imóvel juridicamente inexistente para fins de aquisição de domínio.

não pode ser adquirido por usucapião porque a irregularidade do loteamento impede o reconhecimento de posse mansa e pacífica.

somente pode ser adquirido por usucapião após a regularização fundiária do loteamento e o devido registro perante o cartório competente.

não pode ser adquirido por usucapião porque a aquisição da propriedade exige prévio registro imobiliário.

pode ser adquirido por usucapião, mesmo sem o registro próprio no registro de imóveis.

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