A criança e o adolescente têm direito a
proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação
de políticas sociais públicas que permitam o
nascimento e o desenvolvimento sadio e
harmonioso, em condições dignas de existência. O
trecho acima foi extraído literalmente de:

Question

A criança e o adolescente têm direito a
proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação
de políticas sociais públicas que permitam o
nascimento e o desenvolvimento sadio e
harmonioso, em condições dignas de existência. O
trecho acima foi extraído literalmente de: Alternativa A: Parâmetros Curriculares Nacionais. Ou Alternativa B: Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional. Ou Alternativa C: Estatuto da Criança e do Adolescente. Ou Alternativa D: Constituição Federal.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Estatuto da Criança e do Adolescente. Gabarito: CFundamento decisivo: O art. 7º da Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe: “Art. 7º A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.” Como o trecho apresentado coincide literalmente com esse dispositivo, o gabarito é a alternativa C.Tema central: Origem normativa do trechoAnálise das alternativasAErradaAtribui aos Parâmetros Curriculares Nacionais uma redação cuja fonte é o art. 7º do ECA. A eventual afinidade com temas educacionais não altera a origem normativa da transcrição.BErradaAtribui à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional o texto do art. 7º da Lei nº 8.069/1990. O critério exigido é a correspondência literal com o diploma indicado, que ocorre com o ECA, não com a LDB.CCertaA questão pede a identificação do documento de que foi extraída a redação, e não quais normas também podem tratar dos direitos mencionados. A alternativa C identifica o ECA.DErradaConfunde a origem textual do dispositivo com eventual fundamento constitucional dos direitos protegidos. O trecho transcrito pertence ao art. 7º do ECA, e não à Constituição Federal.Pegadinha da questãoTrocar a identificação da fonte literal por afinidade temática com educação ou direitos fundamentais. A questão exige reconhecer de qual diploma foi extraída a redação, não quais documentos podem tratar desses direitos.Dica para questões semelhantesQuando a questão pedir de onde um trecho foi extraído literalmente, use a correspondência textual como critério de escolha.Associe a redação sobre proteção à vida e à saúde mediante políticas sociais públicas ao art. 7º do ECA.Não conclua que um documento deixa de proteger determinado direito apenas porque não é a fonte da transcrição.

A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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