Tema central da questão: O foco está nos princípios essenciais do uso progressivo da força no contexto da atuação dos profissionais de Segurança Pública, como a Guarda Municipal. Esses princípios definem como e quando a força deve ser aplicada de maneira ética e responsável.

Explicação dos conceitos fundamentais: O uso da força por agentes públicos deve observar diretrizes baseadas em legalidade, necessidade e proporcionalidade. Esses princípios constam das Diretrizes Nacionais de Uso da Força, baseadas em parâmetros internacionais de direitos humanos e reiteradas em legislações e manuais de policiamento.

Legalidade: Age de acordo com a lei vigente, ou seja, toda ação deve estar autorizada e limitada por normas jurídicas.
Necessidade: Aplicar a força apenas se realmente indispensável, quando nenhuma outra estratégia menos gravosa for suficiente.
Proporcionalidade: A intensidade da força precisa ser adequada ao grau da ameaça ou da resistência, visando coibir excessos.

Justificativa da alternativa correta:

A alternativa B) nacionalidade não corresponde a um princípio essencial do uso progressivo da força. Nacionalidade refere-se ao vínculo de um indivíduo com determinado país e não integra as diretrizes de atuação dos profissionais de segurança. Daí, esse termo está totalmente fora do contexto da temática.

Análise das alternativas incorretas:

A) Legalidade: É um dos pilares do uso progressivo da força.
C) Necessidade: Outro princípio fundamental, presente em todas as normatizações oficiais.
D) Proporcionalidade: Garante que a resposta do agente esteja em compatibilidade com a situação.

Estrategicamente, ao ler questões dessa natureza, destaque sempre termos estranhos ao campo de Segurança Pública (como “nacionalidade”) e desconfie de opções que não apareçam em suas revisões de teoria ou em resumos de manuais e legislações oficiais.

Assim, a alternativa correta é B) nacionalidade.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

São princípios do uso progressivo da força: legalidade, necessidade, proporcionalidade e conveniência.

P.N.L.C

Proporcionalidade

Necessidade

Legalidade

Conveniência

Princípios Essenciais do Uso Progressivo da Força. (PNLC)

1. Proporcionalidade:

2. Necessidade

3. Legalidade

4. Conveniência