Um município de médio porte busca reorganizar sua rede de a...

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Q3770564 Psiquiatria
Um município de médio porte busca reorganizar sua rede de atenção psicossocial de acordo com as diretrizes da Portaria nº 336/2002 do Ministério da Saúde, que institui os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) como dispositivos estratégicos na Reforma Psiquiátrica brasileira. O gestor pretende definir a estrutura, o público-alvo e a abrangência territorial de cada modalidade de CAPS, a fim de garantir o cuidado integral, contínuo e em regime de liberdade. Considerando as normativas legais vigentes, assinale a alternativa correta sobre as diretrizes e o funcionamento dos CAPS.
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: A decisão dependia de identificar a faixa populacional e a modalidade corretas do CAPS II previstas na Portaria nº 336/2002, em contraste com as restrições indevidas feitas nas demais alternativas.

Tema central: Modalidades dos CAPS
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está de acordo com a Portaria nº 336/2002 ao atribuir ao CAPS II a abrangência para municípios com população entre 70.000 e 200.000 habitantes. Também é compatível com a lógica normativa do serviço ao mencionar equipe multiprofissional e atendimento individual e coletivo. O trecho sobre suporte à Atenção Básica não é o dado literal decisivo da portaria, mas permanece compatível com a função territorial do CAPS II.
B
Errada
A alternativa erra ao confundir a modalidade infantojuvenil com 'CAPS I (infantojuvenil)' e ao afirmar foco exclusivamente clínico, além de reduzir a equipe a psiquiatra, enfermeiro e psicólogo. A modalidade infantojuvenil não é definida por essa restrição.
C
Errada
Está errada porque contradiz a norma específica do CAPS AD III. A Portaria nº 130/2012 o define como serviço de atenção integral e contínua, com funcionamento 24 horas e acolhimento noturno, de modo que não pode ser descrito como exclusivamente ambulatorial nem como serviço sem previsão de acolhimento noturno.
D
Errada
A alternativa cria uma restrição etária que a organização normativa dos CAPS não prevê. O CAPS I não é definido como serviço exclusivamente para adultos, e a exclusão de crianças e adolescentes da RAPS não se sustenta.
Pegadinha da questão
A confusão real era misturar CAPS I com CAPSi e, ao mesmo tempo, aplicar ao CAPS AD III uma lógica apenas ambulatorial, ignorando que essa modalidade foi normativamente definida como serviço 24 horas com acolhimento noturno.
Dica para questões semelhantes
  • Em questão sobre CAPS, primeiro confira o recorte populacional e a modalidade exata antes de analisar funções e equipe.
  • Se a alternativa falar em CAPS AD III, verifique se menciona atenção integral, funcionamento 24 horas e acolhimento noturno; negar isso torna o item incompatível com a norma.
  • Desconfie de alternativas que reduzam o serviço infantojuvenil a foco exclusivamente clínico ou a equipe mínima muito estreita, porque a base normativa aponta abordagem multiprofissional ampliada.
  • Elimine opções que retirem crianças e adolescentes da RAPS, porque o atendimento infantojuvenil integra a própria rede por modalidade específica.

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