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Q3770558
Psiquiatria Legislação e Pesquisa em Psiquiatria ,
Ano: 2025 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Flores - PE Prova: IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Flores - PE - Médico Psiquiatra |
Q3770558 Psiquiatria
 A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), instituída pela Portaria nº 3.088/2011, organiza os serviços e ações voltados à atenção integral em saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS), articulando diferentes pontos de atenção. Considerando sua estrutura, componentes e diretrizes, analise as afirmativas a seguir.

I. A RAPS é composta por diferentes pontos de atenção, incluindo Atenção Básica, Atenção Psicossocial Especializada, Atenção de Urgência e Emergência, Atenção Residencial de Caráter Transitório, Atenção Hospitalar e estratégias de reabilitação psicossocial, garantindo a integralidade do cuidado.
II. Um dos princípios orientadores da RAPS é a articulação intersetorial, envolvendo saúde, assistência social, justiça e educação, com vistas à reinserção social e à promoção da autonomia das pessoas com transtornos mentais.
III. A Portaria nº 3.088/2011 reforça o modelo hospitalocêntrico, priorizando a internação psiquiátrica prolongada em detrimento das ações comunitárias e territoriais, com o objetivo de centralizar o cuidado especializado.

Assinale a alternativa que apresenta a(s) proposição(ões) CORRETA(S).
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: A decisão dependia de verificar se as assertivas I e II estavam de acordo com a Portaria nº 3.088/2011 e se a III a contrariava. O art. 5º confirma os componentes da RAPS descritos em I, e o art. 2º dá suporte à intersetorialidade indicada em II; por isso, a III é a única incompatível.

Tema central: RAPS: componentes e diretrizes
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque considera apenas a II e exclui a I. Isso contraria o art. 5º da Portaria, que confirma os componentes da RAPS descritos em I.
B
Certa
A alternativa B está certa porque reúne as proposições compatíveis com a Portaria nº 3.088/2011. A assertiva I corresponde aos pontos de atenção previstos na RAPS, como Atenção Básica em Saúde, Atenção Psicossocial Especializada, Atenção de Urgência e Emergência, Atenção Residencial de Caráter Transitório, Atenção Hospitalar e Reabilitação Psicossocial. A assertiva II também está de acordo com a norma, pois a atuação intersetorial integra as diretrizes da rede. Já a III é incompatível com a Portaria, que organiza o cuidado em base territorial, comunitária e em rede, e não prioriza internação psiquiátrica prolongada nem modelo hospitalocêntrico.
C
Errada
Incorreta porque inclui a III. A Portaria não reforça modelo hospitalocêntrico nem prioriza internação psiquiátrica prolongada; ao contrário, adota lógica territorial, comunitária e articulada em rede.
D
Errada
Incorreta porque inclui a III, que é incompatível com a Portaria, e deixa de fora a II, que está de acordo com a diretriz de atuação intersetorial e promoção de autonomia.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi tratar a existência de atenção hospitalar na RAPS como se isso significasse adoção de modelo hospitalocêntrico; a Portaria prevê componente hospitalar sem abandonar a lógica territorial, comunitária e em rede.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão trouxer a RAPS, confira se a assertiva respeita a lógica de rede territorial e comunitária antes de aceitar referências a hospitalização.
  • Se o enunciado listar componentes da RAPS, verifique se a enumeração corresponde ao art. 5º e não descarte a assertiva só porque ela não apresentou lista exaustiva.
  • Afirmações sobre intersetorialidade, inclusão social, autonomia e cidadania tendem a ser compatíveis com as diretrizes da RAPS previstas no art. 2º.

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