A ética médica e o sigilo profissional são pilares da relaçã...
(__)A quebra de sigilo é permitida quando há risco grave e iminente de vida para o paciente (ex: risco de suicídio imediato) ou para terceiros (ex: ameaça de homicídio concreta).
(__)Em casos de suspeita de maus-tratos contra crianças e adolescentes, a notificação ao Conselho Tutelar é obrigatória e constitui um dever legal, sobrepondo-se ao sigilo.
(__)O médico psiquiatra está autorizado a revelar diagnósticos e detalhes do tratamento de um servidor público diretamente ao chefe do departamento, para justificar o absenteísmo, sem consentimento do paciente.
(__)A notificação compulsória de doenças e agravos de saúde pública às autoridades sanitárias é uma violação ética e não deve ser realizada pelo psiquiatra.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: A decisão dependia de reconhecer as exceções legais ao sigilo médico e sua vedação de divulgação à chefia sem consentimento, o que leva à sequência V, V, F, F.
- Diante de sigilo médico, verifique se há justa causa ou dever legal expresso; sem isso, a informação permanece protegida.
- Suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente já ativa o dever de comunicação ao Conselho Tutelar.
- Chefia, órgão público ou empregador não substituem o consentimento do paciente para acesso a diagnóstico e detalhes terapêuticos.
- Notificação compulsória deve ser entendida como exceção legal ao sigilo dentro do circuito sanitário, não como divulgação ética indevida.
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