Fundamento decisivo: Lei nº 8.069/1990 (ECA), art. 13, caput, e art. 56, I: "Art. 13. Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.\n\nArt. 56. Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:\nI - maus-tratos envolvendo seus alunos;" A suspeita de negligência/maus-tratos no ambiente escolar exige comunicação institucional e adoção das providências cabíveis, o que sustenta o gabarito D.

• Se o enunciado trouxer suspeita de negligência ou maus-tratos, o critério decisivo é dever de comunicação, não espera por certeza absoluta.
• No ambiente escolar, a resposta correta tende a envolver comunicação à coordenação/direção, registro do caso e encaminhamento aos órgãos de proteção.
• Elimine alternativas que culpem a criança, a exponham publicamente ou proponham omissão diante de sinais de desassistência.