Durante uma internação psiquiátrica involuntária, um
paciente em crise psicótica recusa-se a receber
medicação e solicita contato com familiares. O médico
responsável avalia que o tratamento é necessário para
conter os sintomas e prevenir riscos, mas também
reconhece o direito do paciente à dignidade e à
informação. Considerando os princípios éticos que
regem a atuação médica e a assistência em saúde
mental, assinale a alternativa correta.

Question

Durante uma internação psiquiátrica involuntária, um
paciente em crise psicótica recusa-se a receber
medicação e solicita contato com familiares. O médico
responsável avalia que o tratamento é necessário para
conter os sintomas e prevenir riscos, mas também
reconhece o direito do paciente à dignidade e à
informação. Considerando os princípios éticos que
regem a atuação médica e a assistência em saúde
mental, assinale a alternativa correta. Alternativa A:  O sigilo profissional pode ser quebrado livremente
quando o médico entender que a revelação de
informações pode beneficiar o paciente, mesmo sem
autorização legal.  Ou Alternativa B: O respeito à autonomia e ao consentimento
informado deve ser garantido, mesmo em contextos
de vulnerabilidade psíquica, devendo o médico
registrar justificativas éticas e legais quando houver
necessidade de intervenção sem consentimento.  Ou Alternativa C: A recusa terapêutica em contextos de internação
psiquiátrica não deve ser registrada, pois o paciente
está sob tutela médica e o consentimento é
presumido. Ou Alternativa D:  O princípio da beneficência autoriza o médico a
tomar qualquer decisão sem considerar a autonomia
do paciente, desde que haja justificativa clínica
plausível.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] O respeito à autonomia e ao consentimento
informado deve ser garantido, mesmo em contextos
de vulnerabilidade psíquica, devendo o médico
registrar justificativas éticas e legais quando houver
necessidade de intervenção sem consentimento.  Gabarito: BFundamento decisivo: Na internação psiquiátrica involuntária, a crise psicótica pode reduzir a capacidade decisória, mas não elimina a autonomia como princípio ético nem o dever de informação, de registro da recusa e de justificativa ética e legal para eventual intervenção sem consentimento. Isso torna correta a alternativa que preserva autonomia/consentimento informado e documenta a exceção.Tema central: Autonomia em saúde mentalAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque o sigilo profissional não pode ser rompido livremente por juízo subjetivo de benefício. A quebra do sigilo é exceção restrita e depende de autorização, dever legal ou justa causa, não de mera utilidade percebida pelo médico.BCertaA alternativa B está correta porque expressa a ponderação ética exigida nesse cenário: vulnerabilidade psíquica pode limitar a capacidade de consentir, mas não autoriza apagar os direitos do paciente à informação, ao respeito e à consideração de sua autonomia na medida do possível. Se houver necessidade de intervir sem consentimento por risco e incapacidade decisória, isso deve ser clinicamente necessário, proporcional e obrigatoriamente fundamentado e registrado. Esse é exatamente o núcleo ético-legal aplicável à internação psiquiátrica involuntária.CErradaEstá errada porque a recusa terapêutica deve ser registrada, assim como a avaliação da capacidade decisória, os riscos e a justificativa para eventual superação da recusa. Além disso, a internação psiquiátrica involuntária não cria consentimento presumido para qualquer conduta. O erro da alternativa é tratar a internação como tutela médica absoluta e dispensar documentação, o que contraria o dever ético-legal de registro em prontuário.DErradaEstá errada porque a beneficência não é princípio absoluto que autoriza qualquer decisão sem considerar a autonomia. Mesmo quando há comprometimento da capacidade decisória, a autonomia deve ser respeitada na extensão possível, com análise de necessidade, proporcionalidade e justificativa. A alternativa incorre em paternalismo irrestrito, incompatível com a ponderação bioética exigida.Pegadinha da questãoA banca explora a confusão entre internação involuntária e perda total da autonomia, como se isso permitisse consentimento presumido, quebra livre de sigilo ou supremacia absoluta da beneficência.Dica para questões semelhantesEm saúde mental, incapacidade decisória pode limitar a autonomia, mas não elimina dignidade, informação e necessidade de justificativa para exceções ao consentimento.Se houver intervenção sem consentimento, procure a alternativa que exija necessidade clínica, proporcionalidade e registro em prontuário.Desconfie de opções que tratem sigilo como disponível ao critério pessoal do médico ou que presumam consentimento apenas porque a internação é involuntária.

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Durante uma internação psiquiátrica involuntária, um pacien...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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