Em uma creche um auxiliar ...
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: Constituição Federal, art. 227, caput: "É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão." No caso, a febre e a indisposição da criança exigem comunicação imediata aos pais e providências de proteção, afastando a omissão e a exposição indevida a terceiros.
- Em intercorrência de saúde na educação infantil, verifique primeiro se há dever imediato de proteção e comunicação aos responsáveis.
- Sigilo protege a criança contra exposição a terceiros, não autoriza esconder dos pais informação relevante sobre sua saúde.
- Descarte alternativas que tragam omissão, atraso deliberado ou informação falsa, porque isso se choca com a proteção integral e a vedação de negligência.
- Se a alternativa combinar cuidado, aviso imediato à família e reserva das informações, ela tende a seguir o critério jurídico correto.
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