De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB), qual é a finalidade principal da
Educação Infantil oferecida em creches e pré-escolas?

Question

De         acordo         com         a         Lei         de         Diretrizes         e         Bases         da         Educação
Nacional         (LDB),         qual         é         a         finalidade         principal         da
Educação         Infantil         oferecida         em         creches         e         pré-escolas? Alternativa A: Preparar         a         criança         exclusivamente         para         os
conteúdos         formais         do         Ensino         Fundamental. Ou Alternativa B: Priorizar         apenas         atividades         de         cuidado,         sem
necessidade         de         propostas         pedagógicas         intencionais. Ou Alternativa C: Promover         o         desenvolvimento         integral         da         criança         até
seis         anos,         em         seus         aspectos         físico,         psicológico,
intelectual         e         social,         complementando         a         ação         da
família. Ou Alternativa D: Substituir         integralmente         a         função         educativa         e         afetiva
da         família         no         desenvolvimento         da         criança.

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Alternativa [C] Promover         o         desenvolvimento         integral         da         criança         até
seis         anos,         em         seus         aspectos         físico,         psicológico,
intelectual         e         social,         complementando         a         ação         da
família. Gabarito: CFundamento decisivo: Lei nº 9.394/1996, art. 29: "A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade." Como o enunciado pergunta a finalidade principal da Educação Infantil em creches e pré-escolas, a resposta correta é a alternativa C, por reproduzir esse núcleo normativo.Tema central: Finalidade da Educação InfantilAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque atribui à Educação Infantil a finalidade de preparar exclusivamente para conteúdos formais do Ensino Fundamental. Isso contraria o art. 29 da LDB, que define como finalidade o desenvolvimento integral da criança, e não uma escolarização formal exclusiva.BErradaEstá errada porque reduz a Educação Infantil a atividades de cuidado, sem necessidade de proposta pedagógica intencional. A LDB a trata como primeira etapa da educação básica, com finalidade educacional voltada ao desenvolvimento integral, o que exclui uma visão meramente assistencialista.CCertaA alternativa C está correta porque corresponde substancialmente ao art. 29 da LDB: a Educação Infantil tem finalidade de promover o desenvolvimento integral da criança nos aspectos físico, psicológico, intelectual e social, em atuação complementar à família. Esse é o conteúdo legal decisivo cobrado na questão. A única ressalva é que a redação vigente da LDB fala em criança de até 5 anos, e não "até seis anos"; ainda assim, a alternativa preserva o núcleo jurídico correto da norma e, por isso, é o gabarito.DErradaEstá errada porque afirma substituição integral da função educativa e afetiva da família. O art. 29 da LDB estabelece exatamente o contrário: a Educação Infantil complementa a ação da família e da comunidade, não a substitui.Pegadinha da questãoA banca explorou duas confusões reais: trocar desenvolvimento integral por preparação escolar formal ou por mero cuidado, e tentar desviar pela redação da alternativa C com a expressão "até seis anos", embora o núcleo jurídico correto do art. 29 esteja nela.Dica para questões semelhantesEm questões sobre Educação Infantil na LDB, procure a fórmula legal: desenvolvimento integral nos aspectos físico, psicológico, intelectual e social.Elimine alternativas que reduzam a finalidade à preparação para o Ensino Fundamental ou ao simples cuidado assistencial.Se a opção correta reproduzir o núcleo do art. 29, a função em relação à família deve ser de complementação, nunca de substituição.

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De acordo com a Lei ...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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