Nos termos do art. 7º da Constituição Federal, são direitos ...
A- licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com duração de cento e vinte dias.
B- remuneração do serviço extraordinário superior a, no mínimo, cinquenta por cento do normal.
C- igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o avulso. (correto)
D- assistência gratuita aos filhos e aos dependentes, desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade, em creches e pré-escolas.
Art.7
XXXIV- igualdade de direito entre o trabalho com vínculo empreguete permanente e o TRABALHO avulso.
só de não ter esse detalhe errei a questão. ♀️
A correta é a letra C! Segue correção e incisos:
A- licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com duração de cento e vinte dias. (XVII)
B- remuneração do serviço extraordinário superior a, no mínimo, cinquenta por cento do normal. (IX)
C- igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o avulso. (XXXIV)
D- assistência gratuita aos filhos e aos dependentes, desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade, em creches e pré-escolas. (XXV)
Pessoal, percebam o quão particular são essas questões. É necessário a leitura e releitura da lei seca para obtenção de um bom desempenho. Confio em vocês!
CF:
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
XVI - remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em 50% à do normal.
XVIII - licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de 120 dias.
XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 anos de idade em creches e pré-escolas.
XXXIV - igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.
pmpe
Sobre a A
Licença gestante é 60+60.
Sobre a B
Hora extra é 50% no mínimo.
Sobre a D
A partir dos 6 anos é Ensino Fundamental.
pmba c
Nesta questão espera-se que o aluno assinale a opção CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. Vejamos:
A. ERRADO. Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com duração de cento e oitenta dias.
“Art. 7º, CF. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
XVIII - licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias.”
B. ERRADO. Remuneração do serviço extraordinário superior a, no mínimo, sessenta por cento do normal.
“Art. 7º, CF. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
XVI - remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal.”
C. CERTO. Igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o avulso.
“Art. 7º, CF. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
XXXIV - igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.”
D. ERRADO. Assistência gratuita aos filhos e aos dependentes, desde o nascimento até 6 (seis) anos de idade, em creches e pré-escolas.
“Art. 7º, CF. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas.”
GABARITO: ALTERNATIVA C.