Observando o que diz a Política Nacional de
Atenção Básica, assinale a alternativa incorreta.

Question

Observando o que diz a Política Nacional de
Atenção Básica, assinale a alternativa incorreta. Alternativa A: Em áreas de grande dispersão territorial, áreas
de risco e vulnerabilidade social, recomenda-se
a cobertura de 100% da população com número
máximo de 750 pessoas por ACS. Ou Alternativa B: O número de Agente Comunitário de Saúde -
ACS por equipe deverá ser definido de acordo
com base populacional, critérios demográficos,
epidemiológicos e socioeconômicos, de acordo
com definição local. Ou Alternativa C: Realizar diagnóstico demográfico, social,
cultural, ambiental, epidemiológico e sanitário do
território em que atuam é uma atribuição comum
do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de
Combate as endemias.  Ou Alternativa D: A PNAB tem na Saúde da Família sua estratégia
prioritária para expansão e consolidação da
Atenção Básica. Ou Alternativa E: Regionalização e Hierarquização são princípios
do SUS e da RAS.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] Regionalização e Hierarquização são princípios
do SUS e da RAS. Gabarito: EFundamento decisivo: A decisão dependia de identificar que, na PNAB 2017, "Regionalização e Hierarquização" aparece como diretriz no art. 3º; por isso, a alternativa E erra ao tratá-la como princípio.Tema central: Classificação na PNABAnálise das alternativasAErradaNão é a resposta porque está compatível com a PNAB. A norma recomenda, em áreas de grande dispersão territorial, áreas de risco e vulnerabilidade social, cobertura de 100% da população com número máximo de 750 pessoas por ACS.BErradaNão é a resposta porque reproduz o critério de dimensionamento previsto na PNAB. O número de ACS por equipe deve ser definido conforme base populacional e critérios demográficos, epidemiológicos e socioeconômicos, de acordo com definição local.CErradaNão é a resposta porque a PNAB prevê como atribuição comum de ACS e ACE realizar diagnóstico demográfico, social, cultural, ambiental, epidemiológico e sanitário do território em que atuam. O item coincide com essa classificação de atribuição comum.DErradaNão é a resposta porque está de acordo com o texto expresso da PNAB. A Saúde da Família é definida como estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica.ECertaA alternativa E é a incorreta da questão. O erro está na classificação normativa: na PNAB 2017, art. 3º, "Regionalização e Hierarquização" integra o rol de diretrizes do SUS e da RAS a serem operacionalizadas na Atenção Básica, e não é enunciada como princípio isolado na forma afirmada pela alternativa. Esse descompasso entre a redação da alternativa e a classificação da PNAB invalida a letra E.Pegadinha da questãoA confusão real foi usar a expressão do caput do art. 3º, que fala em “princípios e diretrizes do SUS e da RAS”, para induzir o candidato a aceitar como princípio um item que, na enumeração da PNAB, está classificado como diretriz: “Regionalização e Hierarquização”.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar a PNAB, verifique a classificação normativa exata do item, e não apenas se o tema pertence ao SUS ou à RAS em sentido amplo.Se o enunciado pedir a incorreta, elimine primeiro as alternativas que reproduzem comandos textuais da PNAB sobre ACS, ACE e Saúde da Família.Em listas do art. 3º da PNAB, diferencie o caput geral da natureza específica de cada item enumerado.

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Gabarito comentado

Gabarito: E

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