De acordo com o Decreto n° 7.508/2011 são
considerados(as) porta de entrada das Redes de
Atenção em Saúde:

Question

De acordo com o Decreto n° 7.508/2011 são
considerados(as) porta de entrada das Redes de
Atenção em Saúde: Alternativa A: os centros de atenção psicossocial. Ou Alternativa B: o serviço de atenção domiciliar (SAD). Ou Alternativa C: os ambulatórios de atenção especializada. Ou Alternativa D: as emergências dos hospitais terciários,
prioritariamente. Ou Alternativa E: as equipes multiprofissionais (eMulti) atuantes
na Atenção Primária.

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Alternativa [A] os centros de atenção psicossocial. Gabarito: AFundamento decisivo: Decreto nº 7.508/2011, art. 9º: "Art. 9º São Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços:I - de atenção primária;II - de atenção de urgência e emergência;III - de atenção psicossocial; eIV - especiais de acesso aberto." O enunciado menciona centros de atenção psicossocial, que se enquadram na categoria legal de serviços de atenção psicossocial, prevista expressamente como porta de entrada.Tema central: Portas de entrada do SUSAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque os centros de atenção psicossocial pertencem aos serviços de atenção psicossocial, e essa categoria consta expressamente no art. 9º, III, do Decreto nº 7.508/2011 como porta de entrada das Redes de Atenção à Saúde.BErradaO serviço de atenção domiciliar (SAD) é incorreto porque o art. 9º do Decreto nº 7.508/2011 traz rol expresso das portas de entrada, e o SAD não está incluído entre os serviços ali listados.CErradaOs ambulatórios de atenção especializada não são porta de entrada. O Decreto nº 7.508/2011, art. 10, dispõe literalmente: "Art. 10. Os serviços de atenção hospitalar e os ambulatoriais especializados, entre outros de maior complexidade e densidade tecnológica, serão referenciados pelas Portas de Entrada de que trata o art. 9º." Portanto, são serviços referenciados pelas portas de entrada, não portas de entrada em si.DErradaAs emergências dos hospitais terciários não se enquadram como porta de entrada nessa formulação. Pelo art. 10 do Decreto nº 7.508/2011, os serviços de atenção hospitalar são referenciados pelas portas de entrada. Além disso, a alternativa introduz a ideia de atuação "prioritariamente", mas essa prioridade não está prevista no decreto para emergências de hospitais terciários.EErradaAs equipes multiprofissionais (eMulti) atuantes na Atenção Primária não constam, como categoria autônoma, no rol do art. 9º. O decreto fala em serviços de atenção primária, e não em equipes multiprofissionais especificamente. A questão exige aderência ao rol legal expresso, sem ampliação da categoria normativa.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre integrar a rede de saúde e ser formalmente qualificado pelo art. 9º do Decreto nº 7.508/2011 como porta de entrada. Ambulatório especializado, hospital, SAD e eMulti podem compor a organização da rede, mas isso não os transforma, por si, em porta de entrada legalmente prevista.Dica para questões semelhantesQuando a questão perguntar por porta de entrada do SUS no Decreto nº 7.508/2011, confira primeiro o rol expresso do art. 9º.Se a alternativa mencionar ambulatório especializado ou atenção hospitalar, confronte com o art. 10: esses serviços são referenciados pelas portas de entrada.Não amplie categorias legais: o fato de um serviço ou equipe atuar na atenção primária não basta se a alternativa não corresponder ao rol normativo cobrado.

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Gabarito: A

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