A Portaria GM/MS nº 1.604/2023 institui a Política
Nacional de Atenção Especializada em Saúde
(PNAES) no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Sobre essa política, assinale a alternativa correta:

Question

A Portaria GM/MS nº 1.604/2023 institui a Política
Nacional de Atenção Especializada em Saúde
(PNAES) no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Sobre essa política, assinale a alternativa correta:  Alternativa A: A PNAES considera apenas a dimensão
organizacional para estruturação da atenção
especializada, não considerando a dimensão
profissional nem a dimensão sistêmica. Ou Alternativa B: A PNAES exclui das suas diretrizes a promoção
da equidade no atendimento especializado,
focando apenas na eficiência e economia de
escala dos serviços especializados. Ou Alternativa C: A PNAES reduz o papel da Atenção Primária à
Saúde, deixando de ser ela o local preferencial
de ordenação do cuidado e passando essa
função exclusivamente à Atenção Especializada. Ou Alternativa D: A PNAES estabelece que a Atenção
Especializada será a porta de entrada
preferencial do SUS, assumindo a maior
responsabilidade na ordenação do acesso e
coordenação do cuidado. Ou Alternativa E: A PNAES define que a Atenção Especializada
deve ser ofertada de forma regionalizada e
integrada aos demais pontos de atenção da
RAS, considerando as necessidades de saúde
e a capacidade de oferta.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] A PNAES define que a Atenção Especializada
deve ser ofertada de forma regionalizada e
integrada aos demais pontos de atenção da
RAS, considerando as necessidades de saúde
e a capacidade de oferta.  Gabarito: EFundamento decisivo: A questão cobrava a diretriz normativa da PNAES sobre a organização da Atenção Especializada.Tema central: Organização da Atenção EspecializadaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque a PNAES não se limita à dimensão organizacional; também contempla dimensão profissional e sistêmica.BErradaEstá errada porque a política não exclui a equidade e não se orienta apenas por eficiência e economia de escala.CErradaEstá errada porque a PNAES não retira da APS o papel de ordenar o cuidado e coordenar o acesso.DErradaEstá errada porque a Atenção Especializada não é a porta de entrada preferencial do SUS nem assume, de forma exclusiva, a coordenação do cuidado.ECertaA alternativa E está correta porque a Portaria GM/MS nº 1.604/2023 prevê que a Atenção Especializada seja ofertada de forma regionalizada e integrada aos demais pontos da RAS, considerando as necessidades de saúde da população e a capacidade de oferta.Pegadinha da questãoA questão trocou a diretriz de regionalização e integração à RAS por alternativas com termos absolutos, como “apenas”, “exclusivamente” e “porta de entrada preferencial”.Dica para questões semelhantesQuando a alternativa reproduz a organização regionalizada e integrada da Atenção Especializada, com base nas necessidades de saúde e na capacidade de oferta, ela tende a estar correta.Desconfie de opções que excluem diretrizes da política ou deslocam para a Atenção Especializada o papel de coordenação do cuidado.Termos absolutos costumam sinalizar incorreção em questões sobre políticas públicas.

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Gabarito comentado

Gabarito: E

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