A invalidade dos negócios jurídicos visa preservar a seguran...

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Q4102098

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2026 - TJ-BA - Juiz Leigo |

Q4102098 Direito Civil

A invalidade dos negócios jurídicos visa preservar a segurança jurídica e a boa-fé nas relações interpessoais.

A esse respeito, de acordo com as disposições do Código Civil, é correto afirmar que

será anulável o negócio jurídico quando for celebrado por pessoa absolutamente incapaz.

será anulável o negócio jurídico se for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.

será nulo o negócio jurídico se a lei taxativamente o declará-lo nulo, ou proibir-lhe a prática, sem cominar sanção.

será nulo o negócio jurídico por incapacidade relativa do agente e por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.

poderá ser confirmado o negócio jurídico nulo pelas partes, ressalvado o direito de terceiro, hipótese na qual será realizada análise causal do impacto no objeto.

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