Com base no art. 18 da LDB, Lei nº 9394/96, “Os sistemas mun...
Com base no art. 18 da LDB, Lei nº 9394/96, “Os sistemas municipais de ensino compreendem”:
I. As instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal.
II. As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.
III. As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.
IV. Os órgãos municipais de educação.
Estão CORRETOS:
Gabarito comentado
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A alternativa B - II, III, IV, apenas está correta.
Vamos entender melhor o assunto abordado na questão, que se refere ao art. 18 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/96. Este artigo trata dos componentes dos sistemas municipais de ensino. Para responder corretamente a questão, é essencial conhecer a composição deste sistema de acordo com a legislação.
Art. 18 da LDB: "Os sistemas municipais de ensino compreendem:
I - As instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal;
II - As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal;
III - As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada;
IV - Os órgãos municipais de educação."
Agora, vamos analisar cada alternativa:
Alternativa B está correta, pois inclui os três componentes mencionados no enunciado da questão e que realmente fazem parte dos sistemas municipais de ensino:
II - As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal;
III - As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada;
IV - Os órgãos municipais de educação.
Vamos entender por que as outras alternativas estão incorretas:
Alternativa A: Inclui "I - As instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal," que não faz parte dos sistemas municipais de ensino, conforme a LDB. Então, esta alternativa está incorreta.
Alternativa C: Inclui "I - As instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal," que, como explicado anteriormente, não faz parte dos sistemas municipais de ensino. Assim, também está incorreta.
Alternativa D: De forma similar, inclui "I - As instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal," o que novamente não está de acordo com a LDB. Portanto, esta alternativa está incorreta.
Alternativa E: Inclui todas as opções (I, II, III, IV), mas como a alternativa I não está correta, a alternativa E também não pode ser correta.
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