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Q3794133 Atendimento ao Público
Durante um período de intensas reuniões com responsáveis, uma escola municipal registrou aumento de conflitos relacionados à comunicação entre professores e famílias. O Secretário Escolar, treinado em técnicas de acolhimento, passou a atuar como mediador, escutando as partes, esclarecendo orientações institucionais e adotando postura imparcial para restabelecer o diálogo. O objetivo era evitar escalonamento de tensões e promover entendimento mútuo entre setores da comunidade escolar. Considerando princípios de mediação no atendimento escolar, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: Lei nº 13.140/2015, art. 1º, parágrafo único, e art. 2º, incisos I, II, III, IV, VI e VIII: "Parágrafo único. Considera-se mediação a atividade técnica exercida por terceiro imparcial sem poder decisório, que, escolhido ou aceito pelas partes, as auxilia e estimula a identificar ou desenvolver soluções consensuais para a controvérsia." e "Art. 2º A mediação será orientada pelos seguintes princípios: I - imparcialidade do mediador; II - isonomia entre as partes; III - oralidade; IV - informalidade; V - autonomia da vontade das partes; VI - busca do consenso; VII - confidencialidade; VIII - boa-fé." No caso, o secretário escolar atua como terceiro imparcial para auxiliar o diálogo e a construção de solução consensual, o que torna correta a alternativa B e afasta as demais.

Tema central: Princípios da mediação
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque afirma exigência de conflito formalizado por escrito, o que contraria diretamente os princípios da oralidade e da informalidade previstos no art. 2º da Lei nº 13.140/2015.
B
Certa
A alternativa B está correta porque descreve os elementos juridicamente compatíveis com a mediação: escuta ativa, postura imparcial e comunicação clara voltadas à solução consensual do conflito. Isso corresponde à definição legal de mediação como atividade de terceiro imparcial e aos princípios da imparcialidade, oralidade, informalidade e busca do consenso previstos na Lei nº 13.140/2015.
C
Errada
Está errada porque restringir a fala do usuário contraria a estrutura dialógica da mediação. A lei orienta a mediação pela oralidade e pela busca do consenso.
D
Errada
Está errada porque a imparcialidade do mediador é princípio expresso da mediação. Além disso, apoiar automaticamente a versão do responsável viola a isonomia entre as partes.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão entre mediação e procedimento formal e escrito, além da falsa ideia de que atender bem significa tomar partido ou reduzir a fala de uma das partes.
Dica para questões semelhantes
  • Se a alternativa exigir formalização escrita como condição da mediação, confronte com oralidade e informalidade.
  • Se houver favorecimento automático de uma das partes, elimine pela imparcialidade do mediador e pela isonomia.
  • Se a alternativa negar diálogo ou restringir a manifestação das partes, elimine pela busca do consenso.

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Comentários

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 alternativa B:

A mediação exige escuta ativa, postura imparcial e comunicação clara, favorecendo soluções consensuais e reduzindo conflitos no ambiente escolar.

A);a mediação se aplica tanto a situações formais quanto informais

C); a escuta ativa é fundamental, não um problema 

D) e a imparcialidade é indispensável, não devendo ser abandonada em favor de nenhuma das partes.

Att: Enzo Gama

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