Tema central: A Portaria SVS/MS nº 344/1998 (ANVISA) regula a dispensação de medicamentos sob controle especial, organizando-os em listas (A, B, C) com diferentes talonários e exigências. A Lista A (Receita Amarela) abrange entorpecentes (A1/A2) e alguns psicotrópicos (A3), notadamente opioides com alto potencial de dependência.

Alternativa correta: A
Justificativa: A Lista A inclui opioides clássicos e correlatos: morfina, codeína, ópio, oxicodona, fentanila (A1/A2) e fármacos como tramadol (A3). Todos exigem Notificação de Receita A (amarela), com validade e quantidade geralmente restritas ao tratamento por até 30 dias e necessidade de escrituração rigorosa em livro apropriado, conforme a Portaria 344/1998 (Anexos e Listas de Substâncias). Esses agentes atuam no SNC, com risco de dependência, justificando o controle reforçado. Referência: ANVISA – Portaria SVS/MS nº 344/1998 e atualizações das Listas.

Análise das incorretas

B – Mistura listas distintas. Talidomida integra Lista C3 (regras especiais, termo de consentimento e cadastro), sertralina é C1 (Receita Branca de Controle Especial) e codeína/tramadol pertencem à Lista A. Logo, não corresponde à Lista A.

C – Alprazolam é Lista B1 (psicotrópicos – benzodiazepínicos, Receita Azul); sertralina e fluoxetina são C1; risperidona também está em C1. Não pertencem à Lista A.

D – Anabolizantes são C5; retinoides sistêmicos (isotretinoína, acitretina) são C2; talidomida, C3. Antirretrovirais não estão na Lista A e seguem protocolos específicos do Ministério da Saúde. Portanto, não é Lista A.

Estratégia para a prova:
- Associe Lista A = Opioides/entorpecentes → Receita Amarela (morfina, fentanila, oxicodona, codeína, tramadol).
- B1 = benzodiazepínicos (alprazolam) → Receita Azul.
- C1 = antidepressivos/antipsicóticos (sertralina, fluoxetina, risperidona) → Receita Branca de Controle Especial.
- C2/C3/C5 = retinoides, talidomida e anabolizantes têm regras próprias e não usam Receita Amarela.

Base normativa essencial: ANVISA – Portaria SVS/MS nº 344/1998 (Listas A, B, C e requisitos de prescrição/dispensação); atualizações publicadas pela ANVISA nos Anexos de substâncias.

Gabarito: A

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tramadol acima de 150 mg manipulado né isso?