Vamos analisar o gabarito da questão sobre o programa Farmácia Popular, que faz parte das políticas da seguridade social.

A alternativa correta é: C - certo.

Tema central: A questão aborda o programa Farmácia Popular, que é uma importante política de saúde pública no Brasil, focada em ampliar o acesso da população a medicamentos essenciais.

Resumo teórico: Criado pelo governo federal, o programa Farmácia Popular tem como objetivo facilitar o acesso da população a medicamentos a preços acessíveis, e em alguns casos, fornecer medicamentos de forma gratuita. Isso se aplica, especialmente, a doenças crônicas como hipertensão arterial e diabetes mellitus. O acesso aos medicamentos gratuitos independe da condição financeira do cidadão, ou seja, não é necessário estar abaixo da linha de pobreza para usufruir desse benefício. Esse programa é regulamentado por normativas do Ministério da Saúde, como a Portaria nº 971 de 2006, que estabelece as diretrizes do programa.

Justificativa da alternativa correta: A afirmativa de que o programa Farmácia Popular fornece, gratuitamente, medicamentos para o tratamento de hipertensão arterial e diabetes mellitus a todos os cidadãos, sem restrição de renda, está correta. Isso reflete a política do governo de oferecer medicamentos essenciais gratuitamente para estas condições, como parte do programa “Aqui Tem Farmácia Popular”.

Estratégias para interpretação: Ao analisar questões sobre políticas públicas, especialmente as de saúde, é fundamental entender a abrangência e os critérios de acesso dos programas. Questões podem confundir, sugerindo limitações inexistentes, como a exigência de comprovação de renda que não é aplicável neste contexto.

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O Programa Farmácia Popular do Brasil foi criado com o objetivo de oferecer à população mais uma alternativa de acesso aos medicamentos considerados essenciais. Nesse sentido, o Programa cumpre uma das principais diretrizes da .

Atualmente, o Programa “Aqui tem Farmácia Popular" funciona por meio do credenciamento de farmácias e drogarias comerciais, aproveitando a dinâmica da cadeia farmacêutica (produção x distribuição x varejo). São oferecidos medicamentos gratuitos para hipertensão (pressão alta), diabetes e asma, além de medicamentos com até 90% de desconto indicados para dislipidemia (colesterol alto), rinite, Parkinson, osteoporose e glaucoma. Ainda pelo sistema de copagamento, o Programa oferece anticoncepcionais e fraldas geriátricas.

https://antigo.saude.gov.br/acoes-e-programas/farmacia-popular/sobre-o-programa

gab certo