À luz da legislação vigente e do entendimento dos tribunais
superiores, julgue o próximo item, acerca da seguridade social
e do regime geral de previdência social. O princípio da contributividade é aplicável somente à
previdência social, sendo dispensado para a concessão dos
benefícios relacionados à saúde e assistência social.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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