O financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) integra o o...
Com base nesse contexto, a elaboração da proposta orçamentária do SUS deve ocorrer:
Gabarito comentado
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Gabarito: C
O que precisava saber: Era necessário saber que o financiamento do SUS integra o orçamento da seguridade social e, por isso, a proposta orçamentária não é elaborada por ente isolado nem por órgão único de forma exclusiva. A competência indicada na base é da direção nacional do SUS, com participação dos órgãos da Previdência Social e da Assistência Social.
Critério decisivo: A proposta orçamentária do SUS é elaborada pela direção nacional do SUS, com participação dos órgãos da Previdência Social e da Assistência Social, e não por entes isolados ou exclusivamente por um único órgão.
- Em temas de orçamento do SUS, verifique se a questão respeita a vinculação ao orçamento da seguridade social e a necessidade de articulação entre saúde, previdência e assistência social.
- Quando a pergunta tratar de elaboração da proposta orçamentária do SUS, identifique a competência da direção nacional do SUS, e não de entes isolados.
- Diferencie a função de planejamento orçamentário da participação de órgãos de controle social, porque a base não atribui aos conselhos municipais a elaboração exclusiva da proposta.
- Se a alternativa excluir a participação da Previdência Social e da Assistência Social, ela contraria o caráter integrado da proposta orçamentária indicado na base.
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