O financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) integra o o...

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Q3951624 Administração Financeira e Orçamentária
O financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) integra o orçamento da seguridade social e pressupõe planejamento articulado entre diferentes áreas responsáveis pelas políticas públicas sociais. Nesse processo, a elaboração da proposta orçamentária configura etapa estratégica para a definição de metas, prioridades e alocação de recursos do sistema.
Com base nesse contexto, a elaboração da proposta orçamentária do SUS deve ocorrer: 
Alternativas

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Gabarito: C

O que precisava saber: Era necessário saber que o financiamento do SUS integra o orçamento da seguridade social e, por isso, a proposta orçamentária não é elaborada por ente isolado nem por órgão único de forma exclusiva. A competência indicada na base é da direção nacional do SUS, com participação dos órgãos da Previdência Social e da Assistência Social.

Critério decisivo: A proposta orçamentária do SUS é elaborada pela direção nacional do SUS, com participação dos órgãos da Previdência Social e da Assistência Social, e não por entes isolados ou exclusivamente por um único órgão.

Tema central: Financiamento e elaboração da proposta orçamentária do SUS no ciclo orçamentário da seguridade social
Análise das alternativas
A
Errada
Está incorreta porque a base afirma que os estados não elaboram a proposta orçamentária do SUS de forma independente da União. A proposta está vinculada à direção nacional do SUS e à integração com o orçamento da seguridade social.
B
Errada
Está incorreta porque a base exclui a ideia de atribuição exclusiva do Ministério da Saúde. A elaboração envolve a direção nacional do SUS e a participação de outros órgãos da seguridade social, especialmente Previdência Social e Assistência Social.
C
Certa
A alternativa C está correta porque reproduz o ponto central da base: a elaboração da proposta orçamentária do SUS cabe à direção nacional do SUS, com participação dos órgãos da Previdência Social e da Assistência Social. Esse é o modelo indicado para o planejamento integrado no âmbito do orçamento da seguridade social.
D
Errada
Está incorreta porque a base informa que os conselhos municipais de saúde não são os responsáveis exclusivos pela elaboração da proposta orçamentária do SUS. O ponto correto é a competência da direção nacional do SUS, dentro de uma lógica de participação intersetorial.
Pegadinha da questão
A principal pegadinha foi deslocar a competência da elaboração da proposta orçamentária para órgãos isolados ou instâncias locais. A base destaca que não se trata de atuação exclusiva do Ministério da Saúde, nem dos estados, nem apenas dos conselhos de saúde, mas da direção nacional do SUS com participação da Previdência Social e da Assistência Social.
Dica para questões semelhantes
  • Em temas de orçamento do SUS, verifique se a questão respeita a vinculação ao orçamento da seguridade social e a necessidade de articulação entre saúde, previdência e assistência social.
  • Quando a pergunta tratar de elaboração da proposta orçamentária do SUS, identifique a competência da direção nacional do SUS, e não de entes isolados.
  • Diferencie a função de planejamento orçamentário da participação de órgãos de controle social, porque a base não atribui aos conselhos municipais a elaboração exclusiva da proposta.
  • Se a alternativa excluir a participação da Previdência Social e da Assistência Social, ela contraria o caráter integrado da proposta orçamentária indicado na base.

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