O CREA-MG pretende utilizar registros históricos de Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) para treinar um modelo de inteligência artificial capaz
de identificar riscos em obras e serviços de engenharia. A base contém dados
que podem identificar os profissionais envolvidos. Antes do treinamento, a
equipe substituiu os identificadores diretos por códigos, mas manteve uma tabela que permite relacioná-los aos profissionais.
Segundo a LGPD, qual medida deve ser adotada para que esses dados deixem
de ser considerados pessoais?

Question

O CREA-MG pretende utilizar registros históricos de Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) para treinar um modelo de inteligência artificial capaz
de identificar riscos em obras e serviços de engenharia. A base contém dados
que podem identificar os profissionais envolvidos. Antes do treinamento, a
equipe substituiu os identificadores diretos por códigos, mas manteve uma tabela que permite relacioná-los aos profissionais.
Segundo a LGPD, qual medida deve ser adotada para que esses dados deixem
de ser considerados pessoais? Alternativa A: Aplicar a anonimização, utilizando meios técnicos razoáveis e disponíveis
para impedir a associação direta ou indireta dos dados a uma pessoa.  Ou Alternativa B: Garantir a transparência do modelo, divulgando seus critérios de decisão
e os atributos empregados no treinamento.  Ou Alternativa C: Obter o consentimento dos profissionais, pois sua concessão elimina a
natureza pessoal dos dados tratados.  Ou Alternativa D: Realizar a pseudonimização, mantendo separadamente a tabela de correspondência, pois essa técnica transforma definitivamente os registros
em dados anônimos.

Fundação Mariana Resende Costa · Accepted Answer

Alternativa [A] Aplicar a anonimização, utilizando meios técnicos razoáveis e disponíveis
para impedir a associação direta ou indireta dos dados a uma pessoa.

O CREA-MG pretende utilizar registros históricos de Anotaçõe...

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