Deve ser acolhida a pretensão do executado de aplicação da ...
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Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DETRAN-AL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - DETRAN-AL - Analista de Trânsito - Especialidade: Direito |
Q4350612
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Texto associado
Sobre a formação e uniformização de precedentes, a estabilidade
da coisa julgada e a fixação de competência, julgue o item que
se segue.
Deve ser acolhida a pretensão do executado de aplicação da
supressio e suspensão da fluência de juros e correção
monetária durante longo período em que o exequente tenha
permanecido inerte, apesar de intimado a indicar bens
penhoráveis, uma vez que a inércia do credor por tempo
juridicamente relevante gera a expectativa legítima de
inexigibilidade do débito.