A alternativa correta da questão é a Alternativa E: "deve ser decidida pelas Instituições de Ensino Superior".

Na legislação vigente, a oferta da Educação Física em cursos superiores de graduação é tratada de forma diferenciada em relação aos níveis de educação básica. Vamos entender melhor o porquê.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394/1996, a Educação Física é um componente curricular obrigatório na Educação Básica. No entanto, quando falamos de cursos superiores, a situação muda. A obrigatoriedade da Educação Física não se aplica de maneira automática às graduações de qualquer área.

Por isso, a decisão de incluir ou não a Educação Física no currículo dos cursos superiores cabe às Instituições de Ensino Superior (IES), que têm autonomia para definir a estrutura curricular dos seus cursos, de acordo com suas diretrizes e objetivos específicos.

Agora, vamos analisar as alternativas incorretas para entender melhor as nuances dessa questão:

Alternativa A - "é componente curricular obrigatório": Esta alternativa está incorreta porque a obrigatoriedade da Educação Física não se estende a todos os cursos de graduação. A decisão fica a critério das IES.

Alternativa B - "deve oportunizar a vivência de esportes e ginástica": Embora a vivência de esportes e ginástica seja um aspecto importante da Educação Física, a legislação não impõe essa obrigatoriedade para todos os cursos superiores.

Alternativa C - "é obrigatória e integrada ao currículo de cada curso": Similar à Alternativa A, esta opção está incorreta porque a obrigatoriedade não se aplica automaticamente aos cursos superiores. Novamente, cabe às IES essa decisão.

Alternativa D - "deve proporcionar estudos teóricos sobre o corpo humano": Embora os estudos teóricos sobre o corpo humano possam ser parte da Educação Física, a legislação não exige que isso seja uma componente obrigatória em todos os cursos de graduação.

Portanto, a alternativa correta é a Alternativa E porque reflete corretamente a autonomia das Instituições de Ensino Superior em decidir sobre a inclusão da Educação Física em seus currículos.

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A LDB trata da Educação Física de forma obrigatória apenas na Educação Básica

(art. 26, §3º).

Quando se trata de Ensino Superior, a LDB é clara:

Nenhum trecho torna Educação Física obrigatória nos cursos superiores.

E mais:

O que existia antigamente eram “práticas esportivas obrigatórias” (lá atrás, antes da Constituição de 1988), mas isso foi totalmente revogado.