São fundamentos da República Federativa do Brasil, de acord...

Gabarito: B

O bom e velho SO CI DI VA PLU nos ajuda a resolver esta questão.

São fundamentos da República Federativa do Brasil:

Soberania;

Cidadania;

Dignidade da pessoa humana;

Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

Pluralismo político.

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: (SO.CI.DI.VA.PLU) 

I - a SOberania;

II - a CIdadania;

III - a DIgnidade da pessoa humana;

IV - os VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

V - o PLUralismo político.

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: (CON.DE PRE.SO NÃO RE.IN.A, COOPERA.IGUAL) 

VII - SOlução pacífica dos conflitos;

Dos Princípios Fundamentais

 Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;

II - a cidadania

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;           

V - o pluralismo político.

Solução pacífica dos conflitos é um dos princípios de como Brasil regi-se em suas relações internacionais

FUNDAMENTOS

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;

II - a cidadania;

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;         

V - o pluralismo político.

Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

SEPARAÇÃO DOS PODERES

Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

OBJETIVOS- NORMA DE PRINCÍPIO PROGRAMÁTICO

 Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - garantir o desenvolvimento nacional;

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

PRINCÍPIOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

  Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

I - independência nacional;

II - prevalência dos direitos humanos;

III - autodeterminação dos povos;

IV - não-intervenção;

V - igualdade entre os Estados;

VI - defesa da paz;

VII - solução pacífica dos conflitos;

VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

X - concessão de asilo político.

Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

Mnemônico: Com Garra Erra Pouco

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

https://www.provadaordem.com.br/blog/post/mnemonicos-de-direito-constitucional-para-1a-fase-

oab/#:~:text=%E2%9A%9C%EF%B8%8F%20Mnem%C3%B4nicos%20Direito%20Constitucional,-Objetivos%20fundamentais%20da&text=3%C2%BA%20Constituem%20objetivos%20fundamentais%20da,desigualdades%20sociais%20e%20regionais%3B%20Erra

Nesta questão espera-se que o aluno assinale a opção CORRETA. Vejamos:

Art. 1º, CF. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;

II - a cidadania;

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;   

V - o pluralismo político.

Mnemônico: SoCiDiVaPlu

So – soberania.

Ci – cidadania.

Di – dignidade da pessoa humana.

Va – valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

Plu – pluralismo político.

Além disso:

Art. 3º, CF. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

Mnemônico: Com Garra Erra Pouco

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; Com

II - garantir o desenvolvimento nacional; Garra

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; Erra

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Pouco.

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

Mnemônico: AInDa Não ComPreI ReCoS

I - Independência nacional; In

II - Prevalência dos direitos humanos; Pre

III - Autodeterminação dos povos; A

IV - Não-intervenção; Não

V - Igualdade entre os Estados; I

VI - Defesa da paz; D

VII - Solução pacífica dos conflitos; S

VIII - Repúdio ao terrorismo e ao racismo; Re

IX - Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; Co

X - Concessão de asilo político. Co

Dito isso, vejamos os itens:

I- Solução pacífica dos conflitos.

Trata-se de princípio das relações internacionais da República Federativa do Brasil, conforme art. 4º, VII, CF.

II- A dignidade da pessoa humana.

Conforme art. 1º, III, CF.  

III- Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

Conforme art. 1º, IV, CF.  

IV- O pluralismo político.

Conforme art. 1º, V, CF.  

Assim, estão corretos os fundamentos previstos em:

B. II, III e IV apenas.

Gabarito: ALTERNATIVA B.

A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre fundamentos da República.

Análise das assertivas:

Assertiva I - Incorreta. A solução pacífica dos conflitos é princípio que rege o Brasil em suas relações internacionais, não um de seus fundamentos. Art. 4º, CRFB/88: "A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: (...) VII - solução pacífica dos conflitos; (...)".

Assertiva II - Correta! É o que dispõe a Constituição em seu art. 1°: " A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político".

Assertiva III - Correta! É o que dispõe a Constituição em seu art. 1°: " A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político".

Assertiva IV - Correta! É o que dispõe a Constituição em seu art. 1°: " A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político".

Gabarito:

O gabarito da questão, portanto, é a alternativa B (II, III e IV, apenas).

GAB. B

Sabendo que a ''solução pacífica dos conflitos'' é um dos princípios que regem a RFB nas suas relações internacionais, já é possível acertar a alternativa.

Essa questão fica tranquila de acertar apenas eliminando todos os " I " das alternativas. Porém, isso não pode ser considerado motivo de ser o suficiente. A solução pacífica dos conflitos pertence as relações internacionais e os demais fazem parte dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

Gabarito B

• Fundamentos → SO CI DI VA PLU

Soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.

• Objetivos → Com Garra Erra Pouco

Construir uma sociedade livre, justa e solidária;

Garantir o desenvolvimento nacional;

Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais

Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Se for por eliminação, se faz em 5 segundos essa questão:

I - I- Solução pacífica dos conflitos. - Artigo 4, VII - (relaçõs internacionais), logo pode desconsiderar A, C e D

Resposta : B

Banca facilitou bastante. Sabendo que a afirmativa I é um princípio e analisando a composição das alternativas já se descarta todas que apresentam a I, restando apenas a alternativa B.

Colocaram "Solução Pacífica....." para o candidato confundi com a inicial SO do " SO, CI, DI, VA, PLU