Fazem parte do PCMAT: o leiaute do canteiro de obras ou frente de trabalho, o memorial sobre condições e meio ambiente de trabalho nas atividades e operações, a especificação técnica das proteções coletivas e individuais a serem utilizadas, o programa educativo para prevenção de acidentes, dentre outros pontos.

Em qualquer canteiro de obras deve haver instalações sanitárias, vestiários, alojamentos e local para refeições.

A elaboração e cumprimento do PCMAT são obrigatórios nos estabelecimentos com 20 (vinte) ou mais trabalhadores.

Manutenção de edifícios, serviços de demolição, reparo, pintura de qualquer número de pavimentos ou tipo de construção são consideradas atividades da Indústria da Construção, e por isso, devem observar as exigências do PCMAT.