De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pe...
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Para resolver esta questão de concurso público voltada ao cargo de Auxiliar Administrativo, é essencial entender como funciona a instalação da Câmara Municipal de acordo com o seu Regimento Interno. Vamos analisar a questão e suas alternativas.
Tema da Questão: O tema abordado é a instalação da Câmara Municipal de Perdizes, especificamente quando e sob qual presidência ela ocorre.
A legislação municipal, por meio do Regimento Interno, estabelece precisamente as regras para a instalação da Câmara. Geralmente, isso inclui a data e a pessoa responsável por presidir a sessão inaugural.
De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Perdizes, a instalação ocorre no primeiro dia de janeiro do primeiro ano da legislatura, em sessão presidida pelo vereador mais idoso entre os presentes.
Alternativa Correta: A - No primeiro dia de janeiro do primeiro ano da legislatura, em sessão presidida pelo vereador mais idoso entre os presentes.
Justificativa: Esta alternativa está correta de acordo com o padrão seguido por muitas câmaras municipais no Brasil. O vereador mais idoso é geralmente escolhido para presidir a sessão de instalação por uma questão de tradição e respeito à experiência.
Alternativas Incorretas:
B - No primeiro dia de janeiro, mas presidida pelo vereador mais bem votado. Esta está incorreta porque, embora o vereador mais votado tenha destaque, a tradição é que o mais idoso presida.
C - No primeiro dia de fevereiro, presidida pelo vereador mais idoso. Incorreta porque a data correta é janeiro, não fevereiro.
D - No primeiro dia de fevereiro, presidida pelo mais bem votado. Esta é dupla e completamente incorreta, tanto pela data quanto pela escolha do presidente.
Estratégia de Resposta: Para questões como esta, é importante focar em palavras-chave como datas e critérios de escolha para a presidência da sessão. Estas são áreas comuns para armadilhas em concursos.
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Comentários
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Gabarito: A
Complementando de acordo com o Regimento que estou a estudar.
1 de Janeiro, às 16h.
Sob a presidência do mais idoso, reunir-se-á em sessão solene de instalação de legislatura, independente de número e convocação.
1 - para seus membros (os vereadores)
2 - Prefeito e Vice-Prefeito.
Assim como para a Câmara Municipal de Campo Belo-MG
Alternativa A
Regimento de maricá:
"art 6
§ 1º Assumirá a direção dos trabalhos o último Presidente, se reeleito vereador, e, na sua falta,
o vereador mais idoso, dentre os presentes."
Letra A
No regimento interno de Porto Velho:
Art. 7º - A Câmara Municipal reunir-se á no dia 1º de janeiro do ano subseqüente às eleições municipais, às 16 horas, para posse dos seus Membros, eleição da Mesa Diretora, para 1º e 2º biênio, das Comissões e para posse do Prefeito e do Vice-Prefeito.
Parágrafo único - Na primeira das sessões a que alude o “caput” deste artigo, assumirá a direção dos trabalhos o último Presidente reeleito Vereador e, na sua falta, o Vereador mais votado.
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