Q1710820Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em relação ao Direito à
Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, devem ser assegurados, EXCETO:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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