Conforme o Estatuto do Idoso, julgue o item.A obrigação alim...

Questões de assuntos semelhantes

• Com base no Estatuto do Idoso e no Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item a seguir. As instituições de ensino superior têm obrigação...
• A Lei Maria da Penha e o Estatuto do Idoso constituem importantes instrumentos normativos, que garantem a proteção e os direitos de mulheres e...
• No que se refere ao transporte de idosos e de pessoas portadoras de deficiências, julgue os itens a seguir. É assegurada pelo Estatuto do Idoso a...
• João e Maria são casados civilmente e possuem três filhos, menores de dezoito anos de idade, sendo eles: Carlos; Abel; e Joana.Considerando essa...
• O Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741, de 2003) regulamenta os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta)...