Cabe ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Te...

A alternativa correta é a C - certo.

Explicação:

O tema central da questão envolve o papel das agências de fomento no Brasil, especificamente o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Em termos gerais, agências de fomento são instituições que promovem o desenvolvimento científico e tecnológico ao financiar projetos, oferecer bolsas de estudo e apoiar atividades de pesquisa. No Brasil, o CNPq é uma das principais entidades responsáveis por essas atividades.

O item mencionado na questão trata de uma das funções do CNPq, que é credenciar instituições para importar bens com benefícios fiscais, desde que esses bens sejam utilizados em atividades de pesquisa científica e tecnológica. Isso está em conformidade com a legislação vigente, que prevê incentivos fiscais para a importação de equipamentos e materiais destinados à pesquisa, visando fomentar a inovação e o desenvolvimento científico no país.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa C está correta porque de fato cabe ao CNPq realizar o credenciamento de instituições que importam bens com benefícios fiscais, conforme estipulado em leis e normas regulamentares. Esse é um mecanismo legal importante para garantir que os recursos destinados à pesquisa sejam otimizados e que o Brasil possa importar equipamentos essenciais para seu desenvolvimento científico.

Justificativa das Alternativas Incorretas:

Como apenas a alternativa C foi apresentada, não há outras alternativas a serem analisadas ou justificadas nesta questão. Contudo, se existissem outras, seria necessário verificar cada uma para identificar eventuais equívocos ou imprecisões relacionadas ao papel do CNPq e aos aspectos legais do credenciamento e importação com benefícios fiscais.

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