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Q3877805
Pedagogia Legislação da Educação , Políticas Educacionais , Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil ,
Ano: 2026 Banca: FCM Órgão: IF-AM Prova: FCM - 2026 - IF-AM - Professor EBTT - Área/Disciplina: Letras/Línguistica |
Q3877805 Pedagogia
Com base na Resolução CNE/CEB nº 05/2012, é correto afirmar que a profissionalização de professores indígenas deve ser promovida, entre outras medidas, por meio de
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: A decisão dependia de identificar, no dispositivo cobrado, qual medida a resolução apontava como forma de profissionalização dos professores indígenas; a alternativa correta é a que corresponde à previsão normativa expressa.

Tema central: profissionalização docente indígena
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque corresponde à previsão expressa do art. 21, inciso I, da Resolução CNE/CEB nº 5/2012. O critério decisivo aqui é literal: a norma define como medida de profissionalização a criação da categoria professor indígena como carreira específica do magistério público de cada sistema de ensino.
B
Errada
Está errada porque a resolução não prevê contratação temporária prioritária como medida de profissionalização.
C
Errada
Está errada porque a norma não condiciona a formação de professores indígenas a cursos de licenciatura convencionais ofertados pelas redes estaduais.
D
Errada
Está errada porque a resolução não restringe a atuação do professor indígena apenas à docência nem veda o exercício de funções de gestão educacional.
E
Errada
Está errada porque a resolução não estabelece a comprovação de notório saber linguístico como medida de profissionalização nem como requisito decisivo de ingresso no ponto normativo cobrado.
Pegadinha da questão
A questão trocou a medida estrutural prevista na resolução, que é carreira específica, por alternativas verossímeis, mas sem previsão no dispositivo cobrado.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão perguntar por medida prevista em resolução, procure a alternativa que reproduz a literalidade do dispositivo.
  • Diferencie medida de profissionalização estruturante de soluções precárias de vínculo, como contratação temporária.
  • Em educação escolar indígena, descarte alternativas que substituem formação específica por formação convencional sem apoio expresso da norma.

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