É assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passag...

Nas áreas urbanas, quando houver passeios e não for possível a utilização destes, a circulação de pedestres na pista de rolamento será feita com prioridade sobre os veículos, pelos bordos da pista, em pares, exceto em locais proibidos pela sinalização e nas situações em que a segurança ficar comprometida.

Nas vias rurais, onde houver acostamento e não for possível a utilização dele, a circulação de pedestres, na pista de rolamento, será feita com prioridade sobre os veículos, pelos bordos da pista, em fila única, no mesmo sentido ao deslocamento de veículos, exceto em locais proibidos pela sinalização e nas situações em que a segurança ficar comprometida

Nos trechos urbanos de vias rurais e nas obras de arte a serem construídas, deverá ser previsto passeio destinado à circulação de ciclistas e pedestres, que poderão, mesmo nessas condições, usar o acostamento.

Onde houver obstrução da calçada ou da passagem para pedestres, o órgão ou entidade com circunscrição sobre a via deverá assegurar a devida sinalização e proteção para circulação de pedestres.